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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 12/11/2014
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 12/11/2014 às 10:41
- Término
- 12/11/2014 às 11:52
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 6
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REQ 463/2014 CREDN - Requer seja convidada a comparecer perante esta comissão a ex-deputada da República da Venezuela, Senhora Maria Corina Machado, com a finalidade de prestar esclarecimentos e informações sobre a forma de atuação, naquele país, do Ministério Del Poder Popular Para Las Comunas y Los Movimientos Sociales e a Vice-Presidência del Desarrollo del Socialismo Territorial do governo bolivariano.
- Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
Passo a Passo
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Não Deliberado.
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REQ 464/2014 CREDN - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e da Constituição Federal, a convocação do Exmo. Ministro da Defesa, Sr. Celso Amorim, para discutir a natureza dos contratos mantidos entre o Ministério da Defesa e empresas israelenses que violam o direito internacional.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 465/2014 CREDN - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública para discutir a natureza dos contratos mantidos entre o Ministério da Defesa e empresas israelenses que violam o direito internacional.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 466/2014 CREDN - Requer, nos termos regimentais, autorização para que esta Comissão realize, em parceria com o Instituto InfoRel de Relações Internacionais e Defesa e com a Fundação Konrad Adenauer, Seminário intitulado "O Brasil no Mundo: deveres e responsabilidades".
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Aprovado o Requerimento.
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PL 3980/2012 - Dispõe sobre a gratuidade do traslado de cadáveres ou restos mortais de brasileiro nato ou naturalizado, reconhecidamente pobre, falecido no exterior.
- Autor: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Nelson Pellegrino.
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PL 7361/2014 - Altera a redação do art. 2º, inciso V da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, para inserir os §§ 1º, 2º e 3º.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/09/2019Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/06/2019Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)27/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)06/05/2015Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)17/12/2014Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)17/12/2014Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo Relator.