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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL 11/11/2014

Documentos da reunião

Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 11/11/2014 às 14:30
Situação: Cancelada

Propostas não analisadas 1

PEC 325/2009 - Acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal.
- Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
- Relator: Alessandro Molon (PT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  COMISSÃO ESPECIAL - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL (PEC32509)
  
  25/11/2014
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela aprovação desta, e da PEC 499/2010, apensada.
  
  COMISSÃO ESPECIAL - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL (PEC32509)
  
  25/11/2014
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, favorável às PECs 325/2009 e 499/10, apensada, na forma do Substitutivo.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/08/2013
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Edson Silva, Lourival Mendes e João Paulo Lima.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/06/2013
  
  Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela admissibilidade desta e da PEC 499/2010, apensada.

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