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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 30/04/2003

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
30/04/2003 às 10:59
Término
30/04/2003 às 12:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PDC 2316/2002 - Aprova os textos das emendas aos artigos VI e XIV.A do Estatuto da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), aprovadas por Resoluções da Conferência Geral da AIEA, em 1º de outubro de 1999.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Dr. Heleno (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • REQ 40/2003 CME - Requer informações do Ministério de Minas e Energia sobre os produtos S-2 e ST-2 - destilado de petróleo, utilizado pela Refinaria de Petróleo de Manguinhos.

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PPB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Autor.

  • REQ 41/2003 CME - Requer realização de Audiência Pública com a presença dos Srs. Luiz Rodolfo Landim, Presidente da Petrobrás Distribuidora; Aldo Castelli, Presidente da Shell do Brasil e Sebastião do Rego Bastos, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, para tratarem sobre o estabelecimento de um limite máximo para os preços de venda de gasolina de aviação aos consumidores finais.

    • Autor: AROLDO CEDRAZ (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para excluir o Diretor Geral da ANP e incluir o Secretário de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda e Representante do Ministério de Minas e Energia.

  • REQ 42/2003 CME - Requer informações ao Presidente da ELETROBRÁS a respeito do Programa RELUZ, quanto às condições do financiamento e suas regras.

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PPB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento