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COMISSÃO DO ESPORTE 12/11/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
12/11/2014 às 14:46
Término
12/11/2014 às 16:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 6700/2013 - Acrescenta § 14 ao art. 27 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para sujeitar os dirigentes de entidades desportivas profissionais à responsabilização civil, se houver antecipação de receitas, por meio da formalização de contratos, cujos vencimentos sejam posteriores ao término de seus mandatos.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: do Senado Federal - Vital do Rêgo
    • Relator: Romário

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Jô Moraes.

  • PFC 181/2014 - Propõe que a Comissão de Desportos, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize a aplicação de recursos públicos destinados à Confederação Brasileira de Voleibol (CBV).

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Romário (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

Propostas não analisadas 1

  • PL 4680/2012 - Altera o inciso I do art. 3º da Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui o Bolsa-Atleta, alterado pela Lei nº 12.395 de 16 de março de 2011.

    • Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
    • Relator: Roberto Santiago (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.