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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 05/11/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 05/11/2014 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 13
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REQ 340/2014 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater a crise da água no Brasil.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
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REQ 341/2014 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o 5º Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), das Nações Unidas.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
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PLP 387/2014 - Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, atribuindo ao Município competência para estabelecer as metragens da áreas de preservação permanente em área urbana consolidada.
- Autor: ZOINHO (PR-RJ)
- Relator: Alfredo Sirkis (PSB-RJ)
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PL 5760/2013 - Cria o "Selo Verde Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus e de Zonas de Processamento de Exportação e Áreas de Livre Comércio localizadas na Amazônia Legal.
- Autor: do Senado Federal - Vanessa Grazziotin
- Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)26/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)05/05/2015Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/11/2014Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/11/2014Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Leonardo Monteiro, contra os votos dos Deputados Arnaldo Jordy e Lira Maia. Apresentou voto em separado o Deputado Sarney Filho. O parecer do Relator, Dep. Lira Maia, passou a constituir Voto em Separado.
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PL 1301/2007 - Dispõe sobre o uso e a conservação do solo e da água no meio rural.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Alfredo Sirkis (PSB-RJ)
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PL 1703/2011 - Dispõe sobre a instalação do denominado "Telhado Verde" e dá outras providências.
- Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
- Relator: Felipe Bornier (PSD-RJ)
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PL 2163/2011 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1991, dispondo sobre o licenciamento ambiental para a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos agropecuários, florestais ou agrossilvipastoris
- Autor: IRAJÁ ABREU (DEM-TO)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
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PL 2883/2011 - Institui o Fundo Nacional de Defesa Animal e autoriza deduzir do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas ao Fundo Nacionais de Defesa Animal.
- Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Felipe Bornier (PSD-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/11/2014Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/11/2014Aprovado, por unanimidade, o Parecer, nos termos do Parecer e da Complementação de Voto.
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PL 3409/2012 - Torna obrigatória a informação, impressa nos rótulos de artigos de consumo industrializados comercializados no Brasil da forma de descarte ou retorno da embalagem e do produto após o consumo.
- Autor: JUNJI ABE (PSD-SP)
- Relator: Alfredo Sirkis (PSB-RJ)
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PL 4123/2012 - Acrescenta o Capítulo V-A, ao Título III da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre produtos retrabalhados.
- Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Felipe Bornier (PSD-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/10/2017Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)09/08/2016Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)09/08/2016Aprovado o Parecer, com substitutivo, nos termos da Complementação de Voto.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)23/04/2014Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)01/11/2012
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PL 5166/2013 - Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para determinar o registro de fertilizantes, corretivos, inoculantes e estimulantes ou biofertilizantes em órgão federal, de acordo com as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores da saúde, do meio ambiente e da agricultura.
- Autor: ADRIAN (PMDB-RJ)
- Relator: Márcio Macêdo (PT-SE)
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PL 6810/2013 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências", para dispor sobre a destinação dos valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental.
- Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
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PL 7422/2014 - Altera a redação do inciso V, do art. 6º, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e do § 1º, do art. 70, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, de forma expressa, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, bem como disciplinar o exercício das atividades de policiamento ambiental.
- Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
- Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
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