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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 05/11/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 05/11/2014 às 10:41
- Término
- 05/11/2014 às 11:17
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 8
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REQ 501/2014 CINDRA => PL 6926/2010 - Requer inversão de pauta do Projeto de Lei nº 6.926 /2010.
Aprovada
- Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 500/2014 CINDRA => PL 3571/2008 - Requer inversão de pauta do Projeto de Lei nº 3571/2008.
Aprovada
- Autor: Pastor Eurico (PSB-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 497/2014 CINDRA - Requer realização de Audiência Pública, para tratar do seguro defeso, concedido aos pescadores artesanais durante a piracema.
Aprovada
- Autor: Domingos Neto (PROS-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por unanimidade.
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REQ 498/2014 CINDRA - Requer realização de Audiência Pública, para tratar das estratégias para o abastecimento de água mediante poços artesianos e carros-pipa.
Aprovada
- Autor: Domingos Neto (PROS-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por unanimidade.
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REQ 499/2014 CINDRA - Requer realização de Audiência Pública, para tratar do abastecimento de água por carros-pipa, nas áreas afligidas pela seca.
Aprovada
- Autor: Domingos Neto (PROS-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por unanimidade.
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PL 3571/2008 - Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI, e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Pastor Eurico (PSB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/08/2025Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)05/11/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)28/10/2014Comissão de Trabalho (CTRAB)29/04/2009Comissão de Trabalho (CTRAB)29/04/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)05/11/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)26/08/2008
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6926/2010 - Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
Aprovada
- Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
- Relator: Dudimar Paxiuba (PROS-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Laurez Moreira e Glauber Braga.
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PL 7752/2014 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região Metropolitana da Baixada Santista, no Estado de São Paulo.
Aprovada
- Autora: MARIA LUCIA PRANDI (PT-SP)
- Relator: Domingos Neto (PROS-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 4
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PL 6689/2009 - Dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia
- Relator: Pastor Eurico (PSB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)09/12/2024Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)21/03/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ronaldo Zulke.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.
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PL 6575/2013 - Institui o Programa Fronteira Agrícola Norte e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti
- Relatora: Marinha Raupp
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)12/12/2018Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)22/11/2018Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)09/08/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Domingos Dutra.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)17/07/2014
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Retirado de pauta pela relatora.
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PL 409/2011 - Modifica os arts. 7º, 9º, 16 e 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, alterada pela Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
- Relator: Paulo Wagner
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.
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PL 7248/2014 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Passos, no Estado de Minas Gerais.
- Autor: BETO MANSUR (PRB-SP)
- Relator: Ademir Camilo
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.
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