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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 05/11/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
05/11/2014 às 10h41
Término:
05/11/2014 às 11h17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 501/2014 - Requer inversão de pauta do Projeto de Lei nº 6.926 /2010.

    • Autor: Ronaldo Caiado (DEM-GO)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 500/2014 - Requer inversão de pauta do Projeto de Lei nº 3571/2008.

    • Autor: Pastor Eurico (PSB-PE)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 497/2014 - Requer realização de Audiência Pública, para tratar do seguro defeso, concedido aos pescadores artesanais durante a piracema.

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 498/2014 - Requer realização de Audiência Pública, para tratar das estratégias para o abastecimento de água mediante poços artesianos e carros-pipa.

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 499/2014 - Requer realização de Audiência Pública, para tratar do abastecimento de água por carros-pipa, nas áreas afligidas pela seca.

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • PL 3571/2008 - Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pastor Eurico (PSB-PE)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6926/2010 - Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Laurez Moreira e Glauber Braga.
  • PL 7752/2014 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região Metropolitana da Baixada Santista, no Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Maria Lucia Prandi (PT-SP)
    • Relator: Domingos Neto (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PL 6689/2009 - Dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia (PSDB-GO)
    • Relator: Paulo Wagner (PV-RN)
  • PL 6575/2013 - Institui o Programa Fronteira Agrícola Norte e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)
  • PL 409/2011 - Modifica os arts. 7º, 9º, 16 e 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, alterada pela Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

  • PL 7248/2014 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Passos, no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Beto Mansur (PRB-SP)
    • Relator: Ademir Camilo (PROS-MG)
    • Parecer: pela rejeição.