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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 30/04/2003

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
30/04/2003 às 10:58
Término
30/04/2003 às 11:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 34/2003 CDEICS - Propõe a realização de audiência pública para tratar do Programa Estrada Real, projeto de divulgação internacional do turismo do estado de Minas Gerais.

    • Autores: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG), VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT-MG)

    Passo a Passo

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      Aprovado o Requerimento, com a inclusão dos convidados: Ministro do Turismo, Ministro da Cultura, Presidente da Fundação Estrada Real, Prefeito do Rio de Janeiro, Secretários de Turismo do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, Presidentes das Federações de Indústria do Rio de Janeiro e Minas Gerais, historiadores e o Padre Montesano.

  • REQ 35/2003 CDEICS - Propõe a presença do Sr. Fábio de Freitas, consultor em Turismo Náutico, para participar de Audiência Pública.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PSB-RJ)

    Passo a Passo

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      Aprovado o Requerimento

  • PL 5823/2001 - Altera o inciso VIII do art. 3º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal".

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Nelson Proença

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 6744/2002 - Estabelece normas para a divulgação de dados sobre o consumo de combustível de veículos automotores comercializados em território nacional.

    • Autor: WANDERVAL SANTOS (PL-SP)
    • Relator: Giacobo (PPS-PR)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta de Ofício