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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 05/11/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 05/11/2014 às 10:57
- Término
- 05/11/2014 às 11:15
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
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REQ 151/2014 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para instruir a análise do Projeto de Lei (PL) nº 7.189, de 2014.
Aprovada com alterações
- Autores: Erika Kokay (PT-DF), HEULER CRUVINEL (PSD-GO), ROBERTO BRITTO (PP-BA)
Passo a Passo
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2
Aprovado unanimemente o requerimento.
Subscreveu o requerimento o Deputado Roberto Britto.
Aprovado com alterações:
- Convidar um Técnico de Habitação da Caixa Econômica Federal no lugar do Vice-Presidente;
- Convidar representante da Secretaria do Idoso do DF no lugar da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF;
- Incluir na lista de convidados a CBIC - Câmara Brasileira da Indústria da Construção.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Roberto Britto (PP-BA).
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PL 3769/2012 - Dispõe sobre a legitimação dos imóveis urbanos que não possuem escrituras públicas e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: Paulo Magalhães (PSD-BA)
- Relator: Roberto Britto (PP-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)12/03/2014Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)18/09/2013
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Parecer.
Propostas não analisadas 3
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PL 4923/2013 - Dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento.
- Autora: NILDA GONDIM (PMDB-PB)
- Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/05/2015Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)12/11/2014Aprovado unanimemente o Parecer, com substitutivo.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)04/11/2014Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)20/11/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer. O relator realizou duas alterações no substitutivo: no art. 16, a conjunção "E", na frase - "de equipes de socorristas e de bombeiros civis", foi substituída pela conjunção "OU", ficando assim redigida: "de equipes de socorristas OU de bombeiros civis." No artigo 24, foi suprimida a expressão "semiaberto e aberto" e substituída por "locais fechados descobertos".Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)04/09/2013
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 4481/2012 - Dispõe sobre o exercício domiciliar de profissão liberal (home office).
- Autor: do Senado Federal - Cícero Lucena
- Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 619/2011 - Dispõe sobre a implantação de agrovilas e dá outras providências.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)07/10/2015Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Marcon.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)28/08/2015Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)25/03/2015Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)20/03/2015
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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