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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 05/11/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
05/11/2014 às 15:34
Término
05/11/2014 às 16:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • SUG 91/2013 CLP - Sugere a criação de Plano de Saúde para o trabalhador da iniciativa privada.

    Rejeitada

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 134/2014 CLP - Sugere projeto de lei que institui o "Sistema Carona Legal - Transporte Solidário, em âmbito nacional, que visa incentivar e conscientizar o uso social dos automóveis particulares".

    Aprovada

    • Autor: da Associação SocioAmbiental "Carona Legal"
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 149/2014 CLP - Sugere a realização do 1º Seminário Nacional Marco Legal da Mineração Brasileira, nos dias 17, 18 e 19 de março de 2015, precedido de uma reunião preparatória, no dia 13 de novembro de 2014.

    Aprovada

    • Autor: da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria
    • Relator: Nilmário Miranda (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.