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PLENÁRIO 28/10/2014

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
28/10/2014 às 18:28
Término
28/10/2014 às 22:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PDC 1491/2014 - Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: Mendonça Filho (DEM-PE), RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 33

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.491-B/2014).

      DCD de 29/10/14 PÁG 122 COL 01.

    • 32

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

    • 31

      Votação da Redação Final.

    • 30

      Em consequência, ficam prejudicados os Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.492, 1.494 e 1.495 de 2014, apensados.

    • 29

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.491 de 2014.

    • 28

      Votação em turno único.

    • 27

      Não acolhidos pela Mesa: o Destaque da bancada do PT, para votação em separado do art. 2º do Projeto de Decreto Legislativo; o destaque simples do Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), para votação em separado do art. 2º do Projeto de Decreto Legislativo; o requerimento do Dep. Vicentinho, Lider do PT, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora (para o destaque de bancada).

    • 26

      Rejeitado o Requerimento.

    • 25

      Encaminharam a Votação: Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).

    • 24

      Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Projeto de Decreto Legislativo.

    • 23

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 3; não: 247; abstenção: 7; total: 257.

    • 22

      Verificação da votação do requerimento solicitada pelos Deputados Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT; e Eduardo Cunha, Líder do PMDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 21

      Encaminharam a Votação: Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).

    • 20

      Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo.

    • 19

      Rejeitado o Requerimento.

    • 18

      Encaminharam a Votação: Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) e Dep. Sibá Machado (PT-AC).

    • 17

      Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 16

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora (para o requerimento que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação).

    • 15

      Encerrada a discussão.

    • 14

      Aprovado o Requerimento.

    • 13

      Encaminharam a Votação: Dep. Sibá Machado (PT-AC) e Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA).

    • 12

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 11

      Rejeitado o Requerimento.

    • 10

      Encaminharam a Votação: Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) e Dep. Alessandro Molon (PT-RJ).

    • 9

      Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.

    • 8

      Rejeitado o Requerimento.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Dep. Sibá Machado (PT-AC).

    • 6

      Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 4; não: 253, abstenção: 2; total: 259.

    • 4

      Verificação da votação do requerimento solicitada pelos Deputados Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT; e Afonso Hamm, na qualidade de Líder do Bloco PP, PROS, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.

    • 1

      Continuação da discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PEC 358/2013 - Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

    • Autor: do Senado Federal

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.