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COMISSÃO DO ESPORTE 29/10/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
29/10/2014 às 15:02
Término
29/10/2014 às 15:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 46/2014 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os benefícios do esporte para a saúde masculina.

    Aprovada

    • Autor: DR. JORGE SILVA (PROS-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Arnon Bezerra. Aprovado.

  • REQ 47/2014 CESPO - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de fazer um balanço da Copa do Mundo de Futebol de 2014, convidando o Ministro do Esporte.

    Aprovada

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Roberto Santiago. Aprovado.

  • REQ 48/2014 CESPO - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de fazer um balanço da Copa do Mundo de Futebol de 2014, com a presença da Confederação Brasileira de Futebol.

    Aprovada

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Arnon Bezerra. Aprovado.

  • REQ 49/2014 CESPO - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de fazer um balanço da Copa do Mundo de Futebol de 2014, convidando o Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes.

    Aprovada

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Marcelo Matos. Aprovado.

  • REQ 50/2014 CESPO - "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público com o senhor Alexandre Gallo - técnico da Seleção Brasileira de Futebol Sub-20."

    Aprovada

    • Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pela Deputada Jô Morais. Aprovado.

  • REQ 51/2014 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública para discutir com o Sr. Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, a organização dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MARCELO MATOS (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Edinho Bez. Aprovado o Requerimento incluindo o General Fernando Azevedo e Silva, Presidente da Autoridade Pública Olímpica.

  • REQ 52/2014 CESPO - Requer seja convidado o Sr. Aldo Rebelo, Ministro do Esporte, para em Audiência Pública explanar sobre a organização dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

    Aprovada

    • Autor: MARCELO MATOS (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Edinho Bez. Aprovado.

  • PL 1702/2011 - Determina a obrigatoriedade de matrícula em instituição de ensino aos atletas com menos de 18 anos e que não tenham concluído o ensino médio, vinculados a entidades desportivas profissionais ou entidades de prática desportiva formadoras de atleta, bem como beneficiários da Bolsa-Atleta.

    Aprovada

    • Autor: JOSE STÉDILE (PSB-RS)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), subscreveu o parecer da relatora.

  • PL 3789/2012 - Institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
    • Relator: Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6260/2013 - Altera o art. 29 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para dar novas disposições à formação de atletas.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3