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COMISSÃO DE TURISMO 29/10/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
29/10/2014 às 15:49
Término
29/10/2014 às 16:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 365/2014 CTUR - Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo na 26ª FESTURIS - Feira de Turismo de Gramado e no Eventos Brasil 2014 - 26º Congresso Brasileiro de Empresas e Profissionais de Eventos.

    Aprovada

    • Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 6876/2013 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências", para incluir a infraestrutura turística de Estados e Municípios entre as aplicações do FGTS.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Danilo Forte (PMDB-CE)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, lido pelo deputado Edinho Bez.

  • PL 7153/2014 - Destina recursos aos hospitais filantrópicos situados em locais de interesse turístico.

    Aprovada com alterações

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relatora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, lido pelo Deputado Renato Molling.

  • PL 7534/2014 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para inserir o turismo como direito fundamental do idoso e o dever do Poder Público em estimular o desenvolvimento de mercado turístico nacional para este segmento.

    Aprovada

    • Autor: HELCIO SILVA (PT-SP)
    • Relator: Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Valadares Filho (PSB-SE)

Propostas não analisadas 1

  • PL 7275/2014 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para pagamento total ou parcial do valor de viagem de lazer e turismo no território brasileiro.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
    • Relator: Vilalba (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.