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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 30/04/2003

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
30/04/2003 às 10:40
Término
30/04/2003 às 12:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 79/2003 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importação de arroz e a elevação da Tarifa Externa Comum-TEC.

    • Autores: LUIS CARLOS HEINZE (PPB-RS), Pompeo de Mattos (PDT-RS), ÉRICO RIBEIRO (PPB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 81/2003 CAPADR - Requer convite à Sra. Maria Cristina Prata Neves, Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, para prestar esclarecimentos sobre certificação para comercialização de produtos orgânicos.

    • Autor: RENATO CASAGRANDE (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 82/2003 CAPADR - Moção para a recriação da EMBRATER - Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural.

    • Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), ANIVALDO VALE (PSDB-PA), ASSIS DO COUTO (PT-PR), B. SÁ (PPS-PI), BENEDITO DE LIRA (PPB-AL), CARLOS MELLES (PFL-MG), CEZAR SILVESTRI (PPS-PR), DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR), EDSON DUARTE (PV-BA), ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP), FRANCISCO TURRA (PPB-RS), HELENO SILVA (PL-SE), JOSÉ CARLOS ELIAS (PTB-ES), Júlio Cesar (PFL-PI), KÁTIA ABREU (PFL-TO), LEANDRO VILELA (PMDB-GO), LEONARDO VILELA (PPB-GO), LUCIANO LEITOA (PDT-MA), LUIS CARLOS HEINZE (PPB-RS), MARCELO CASTRO (PMDB-PI), MIGUEL DE SOUZA (PL-RO), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), MORAES SOUZA (PMDB-PI), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), ODÍLIO BALBINOTTI (PMDB-PR), ROBERTO BALESTRA (PPB-GO), ZONTA (PPB-SC), ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 83/2003 CAPADR - Requeremos a V. Exa., nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que ouvido o Plenário, esta Comissão se digne a adotar as providências necessárias para a realização de uma reunião de Audiencia Publica, com a finalidade de discutir uso de parte da soja transgênica já plantada no País, e que está com seu consumo proibido, na produção de combustível (biodiesel).

    • Autor: JOÃO GRANDÃO (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão

  • REQ 84/2003 CAPADR - Nos termos do art. 38 do RICD, requeiro a V. Exa. que, através desta Comissão, faça encaminhar ao Presidente desta Casa um requerimento para a composição de uma Comissão Externa para realizar uma viagem de estudos à Austrália, com ônus para esta Casa, a fim de estudar a técnica e o plantio do eucalipto daquele país.

    • Autores: JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PFL-BA), MARCELINO FRAGA (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão

  • PL 5270/2001 - Altera o art. 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - ALVARO DIAS
    • Relator: Takayama (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão