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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 29/10/2014
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 29/10/2014 às 11:01
- Término
- 29/10/2014 às 11:34
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 6
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PL 5018/2013 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para estender o Benefício Garantia-Safra aos Municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Antonio Russo
- Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/11/2018Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)13/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)10/03/2015Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)29/10/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)13/05/2014
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2336/2011 - Acrescenta o § 6º no art. 2º na Lei nº 10.996, de 15 de dezembro de 2004, com a finalidade de se estender a redução a 0 (zero) às alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a importação de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização nas Áreas de Livre Comércio de que tratam as Leis nº 7.965, de 22 de dezembro de 1989, 8.210, de 19 de julho de 1991, e 8.256, de 25 de novembro de 1991, o art. 11 da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, por pessoa jurídica estabelecida nas áreas.
Aprovada
- Autor: RAUL LIMA (PP-RR)
- Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5831/2013 - Altera a Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que trata da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, para incluir as matérias primas de origem animal e os bens finais de informática entre as mercadorias beneficiadas pelo regime especial e institui benefícios fiscais relativos às contribuições para o Pis/Pasep, Cofins, Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Aprovada
- Autor: ANSELMO DE JESUS (PT-RO)
- Relator: Moreira Mendes (PSD-RO)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7300/2014 - Prorroga as vigências das Áreas de Livre Comércio de que tratam as Leis nº 7.965, de 22 de dezembro de 1989, 8.210, de 19 de julho de 1991, 8.256, de 25 de novembro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e 8.857, de 8 de março de 1994.
Aprovada
- Autor: MOREIRA MENDES (PSD-RO)
- Relator: Gladson Cameli (PP-AC)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7620/2014 - Cria área de livre comércio no município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: AKIRA OTSUBO (PMDB-MS)
- Relator: Pastor Eurico (PSB-PE)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7834/2014 - "Dispõe sobre a criação de Zona Franca do Polo das Confecções, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no Estado de Pernambuco"
Aprovada
- Autor: JOSÉ AUGUSTO MAIA (PROS-PE)
- Relator: Domingos Neto (PROS-CE)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 7
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REQ 496/2014 CINDRA - Requer que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realize Seminário para tratar da Importância do Municipalismo para o Desenvolvimento Regional.
- Autor: Domingos Neto (PROS-CE)
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Aprovado
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PL 6689/2009 - Dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Lúcia Vânia
- Relator: Pastor Eurico (PSB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)05/12/2018Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)21/03/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ronaldo Zulke.
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Retirado de pauta a requerimento de deputado.
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PL 6575/2013 - Institui o Programa Fronteira Agrícola Norte e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti
- Relatora: Marinha Raupp
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)12/12/2018Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)22/11/2018Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)09/08/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Domingos Dutra.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)17/07/2014
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Vista ao Deputado Domingos Dutra.
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PL 3571/2008 - Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Pastor Eurico (PSB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)18/05/2016Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)05/11/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)28/10/2014Comissão de Trabalho (CTRAB)29/04/2009Comissão de Trabalho (CTRAB)29/04/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)05/11/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)26/08/2008
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Vista ao Deputado Miriquinho Batista.
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PL 409/2011 - Modifica os arts. 7º, 9º, 16 e 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, alterada pela Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
- Relator: Paulo Wagner
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 7752/2014 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região Metropolitana da Baixada Santista, no Estado de São Paulo.
- Autora: MARIA LUCIA PRANDI (PT-SP)
- Relator: Domingos Neto (PROS-CE)
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Vista ao Deputado Ademir Camilo.
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PL 6926/2010 - Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
- Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
- Relator: Dudimar Paxiuba (PROS-PA)
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Retirado de pauta a requerimento de deputado.