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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 29/10/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
29/10/2014 às 11h01
Término:
29/10/2014 às 11h34
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 496/2014 - Requer que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realize Seminário para tratar da Importância do Municipalismo para o Desenvolvimento Regional.

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 6575/2013 - Institui o Programa Fronteira Agrícola Norte e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Domingos Dutra.
  • PL 3571/2008 - Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pastor Eurico (PSB-PE)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Miriquinho Batista.
  • PL 5018/2013 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para estender o Benefício Garantia-Safra aos Municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2336/2011 - Acrescenta o § 6º no art. 2º na Lei nº 10.996, de 15 de dezembro de 2004, com a finalidade de se estender a redução a 0 (zero) às alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a importação de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização nas Áreas de Livre Comércio de que tratam as Leis nº 7.965, de 22 de dezembro de 1989, 8.210, de 19 de julho de 1991, e 8.256, de 25 de novembro de 1991, o art. 11 da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, por pessoa jurídica estabelecida nas áreas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Raul Lima (PP-RR)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5831/2013 - Altera a Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que trata da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, para incluir as matérias primas de origem animal e os bens finais de informática entre as mercadorias beneficiadas pelo regime especial e institui benefícios fiscais relativos às contribuições para o Pis/Pasep, Cofins, Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Anselmo de Jesus (PT-RO)
    • Relator: Moreira Mendes (PSD-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7300/2014 - Prorroga as vigências das Áreas de Livre Comércio de que tratam as Leis nº 7.965, de 22 de dezembro de 1989, 8.210, de 19 de julho de 1991, 8.256, de 25 de novembro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e 8.857, de 8 de março de 1994.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Moreira Mendes (PSD-RO)
    • Relator: Gladson Cameli (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7620/2014 - Cria área de livre comércio no município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Akira Otsubo (PMDB-MS)
    • Relator: Pastor Eurico (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7752/2014 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região Metropolitana da Baixada Santista, no Estado de São Paulo.

    • Autora: Maria Lucia Prandi (PT-SP)
    • Relator: Domingos Neto (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Ademir Camilo.
  • PL 7834/2014 - "Dispõe sobre a criação de Zona Franca do Polo das Confecções, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no Estado de Pernambuco"

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: José Augusto Maia (PROS-PE)
    • Relator: Domingos Neto (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 6689/2009 - Dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia (PSDB-GO)
    • Relator: Paulo Wagner (PV-RN)
  • PL 409/2011 - Modifica os arts. 7º, 9º, 16 e 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, alterada pela Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

  • PL 6926/2010 - Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.