Acompanhe

Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 15/10/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
15/10/2014 às 10h00
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas previstas 11

  • REQ 390/2014 - Requer a realização de Audiência Pública sobre a educação sexual dos adolescentes

    • Autor: Ariosto Holanda (PROS-CE)
  • REQ 391/2014 - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura com a presença do Senhor Aléssio Trindade de Barros, Secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação; Rafael Lucchesi, Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; Antonio Oliveira Santos, Presidente do Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; Divonzir Arthur Gusso, economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA; e Claudio Moura e Castro, economista e especialista em educação, para discutir a criação do "Dia Nacional da Educação Profissional".

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • PL 696/2003 - Dispõe sobre o acesso à informação de valor didático por alunos e professores nas áreas de engenharia e arquitetura, e dá outras providências.

    • Autor: Zezéu Ribeiro (PT-BA)
    • Relator: Eliene Lima ()
  • PL 3734/2012 - Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7° do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e as Leis nºs 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.530, de 24 de outubro de 2007; revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Artur Bruno ()
  • PL 5956/2013 - Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para determinar a universalização progressiva do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a todos os concluintes do ensino médio.

    • Autor: do Senado Federal - Anibal Diniz(PT-AC)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
  • PL 5446/2009 - Dispõe sobre a contagem do tempo de exercício dos profissionais que exercem atividades em unidades de educação infantil como de efetivo exercício do magistério.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relator: Eliene Lima ()
  • PL 5797/2009 - Altera o art. 1º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e o art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para dispor que os benefícios no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES e do Programa Universidade para Todos - PROUNI são aplicáveis a cursos superiores presenciais ou à distância.

    • Autor: Felipe Maia (DEM-RN)
    • Relator: Professor Setimo ()
  • PL 268/2011 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos.

    • Autora: Cida Borghetti (PP-PR)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
  • PL 2211/2011 - Altera a Lei nº 10.260 de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências".

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relator: Artur Bruno ()
  • PL 6512/2013 - Autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Sul da Bahia no Município de Gandu, Estado da Bahia.

    • Autor: Geraldo Simões (PT-BA)
    • Relator: Thiago Peixoto (PSD-GO)
  • PL 6668/2013 - Acrescenta o art. 38-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre certificação, através do ENEM ou exame similar a critério de estado federado, para estudantes que concluem ensino médio pela modalidade de educação de jovens e adultos.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Eliene Lima (PSD-MT)