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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 29/10/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
29/10/2014 às 15:29
Término
29/10/2014 às 16:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 99/2013 CLP - Sugere projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Costureiro.

    Aprovada

    • Autor: da Nova Central Sindical de Trabalhadores
    • Relator: Fernando Ferro (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 116/2014 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater políticas públicas de atenção às pessoas com doenças reumáticas.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 117/2014 CLP - Requer a realização de audiência pública para discutir o cumprimento da Lei n° 12.024/2009, que permite a alienação ou concessão de direito real de uso das áreas públicas rurais do Distrito Federal diretamente aos seus atuais ocupantes.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 118/2014 CLP - Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão, para discutir a Reestruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a valorização dos (as) servidores (as).

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), Erika Kokay (PT-DF), ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 119/2014 CLP - Requer Audiência Pública com o objetivo de discutir a situação da Casa de Saúde do Índio - CASAI.

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 120/2014 CLP - Requer a realização de Seminário Nacional para debater as condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da mineração brasileira bem como os impactos sociais, econômicos e ambientais da atividade nas comunidades atingidas.

    • Autores: NILMÁRIO MIRANDA (PT-MG), ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 121/2014 CLP - Solicita seja realizada audiência pública conjunta para debater a situação do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade.

    • 1

      O Deputado Glauber Braga sugeriu que a realização seja em conjunto com a Comissão de Educação.

  • SUG 91/2013 CLP - Sugere a criação de Plano de Saúde para o trabalhador da iniciativa privada.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 134/2014 CLP - Sugere projeto de lei que institui o "Sistema Carona Legal - Transporte Solidário, em âmbito nacional, que visa incentivar e conscientizar o uso social dos automóveis particulares".

    • Autor: da Associação SocioAmbiental "Carona Legal"
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado