Acompanhe
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 08/10/2014
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 11
- Início
- 08/10/2014 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 24
-
PL 5017/2009 - Altera a redação do art. 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para alterar procedimentos relativos à baixa veicular.
- Autor: de Senado Federal - CPMI DESMANCHE
- Relator: Hugo Leal
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)07/11/2019Comissão de Viação e Transportes (CVT)28/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)22/10/2015
-
PDC 535/2011 - Susta os efeitos da Agência Nacional de Transportes Terrestres, que aprovou o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da empresa VIABAHIA S.A.
- Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
- Relator: Ricardo Izar (PSD-SP)
-
PL 4607/2009 - Altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aumentando a progressividade das penalidades nos casos em que o condutor de veículo automotor dirigir após ter consumido bebida alcoólica.
- Autor: PEDRO HENRY (PP-MT)
- Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/05/2022Comissão de Viação e Transportes (CVT)05/11/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)17/07/2014
-
PL 2879/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização vertical da travessia de pedestre.
- Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
- Relator: Geraldo Simões (PT-BA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/12/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)29/11/2019Comissão de Viação e Transportes (CVT)07/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Silvio Torres e Rodrigo Maia.Comissão de Viação e Transportes (CVT)22/09/2015
-
PFC 82/2012 - Propõe que a Comissão de Viação e Transporte realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização na obra de ampliação da Transnordestina, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais na obra.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Jaime Martins (PSD-MG)
-
PL 7671/2006 - Altera os arts. 12, 90, 259, 260, 261, 280, 285, 288, 289 e 320 e acrescenta o art. 283-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.
- Autores: LUIZ BASSUMA (PT-BA), MARIÂNGELA DUARTE (PT-SP)
- Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)
-
PL 5990/2009 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código Brasileiro de Trânsito, para dispor sobre a composição do CONTRAN.
- Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
- Relator: Jaime Martins (PSD-MG)
-
PL 6932/2010 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre o transporte de crianças menores de dez anos.
- Autor: WASHINGTON LUIZ (PT-MA)
- Relator: Milton Monti
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)17/07/2015
-
PL 8012/2010 - Altera a redação do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para restringir a circulação de veículos particulares nas praias e dunas, e dá outras providências.
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: Geraldo Simões (PT-BA)
-
PL 355/2011 - Regulamenta a função de Examinador de Trânsito.
- Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
- Relator: Hugo Leal
-
PL 1043/2011 - Acrescenta o § 5º ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
- Relator: Washington Reis
-
PL 1410/2011 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágio para motocicletas e similares em rodovias federais.
- Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
- Relator: Aureo Ribeiro (SDD-RJ)
-
PL 1774/2011 - Proíbe a cobrança de pedágio em rodovias que estejam com as obras inacabadas.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
- Relator: Diego Andrade (PSD-MG)
-
PL 2239/2011 - Altera a Lei nº 11.363 de 23 de outubro de 2005, que denomina "Rodovia Santos Dumont" a rodovia BR 116, do quilômetro 0 (zero) em Fortaleza, até o entroncamento com a BR 040 no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor: EDSON SILVA (PSB-CE)
- Relator: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
-
PL 2629/2011 - Obriga a inclusão de ciclovias quando do projeto e da execução de obras rodoviárias federais.
- Autor: Fábio Faria (PSD-RN)
- Relator: Jaime Martins (PSD-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/05/2015Comissão de Viação e Transportes (CVT)05/11/2014Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jesus Rodrigues, apresentou voto em separado o Deputado Fábio Ramalho.Comissão de Viação e Transportes (CVT)28/05/2014
-
PL 3372/2012 - Dispõe sobre a escolta durante o transporte de explosivos em rodovias e ferrovias federais.
- Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)
- Relator: Jaime Martins (PSD-MG)
-
PL 3689/2012 - Dispõe sobre o florestamento das faixas laterais de domínio das rodovias.
- Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
- Relator: Milton Monti (PR-SP)
-
PL 3772/2012 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, inserindo o art. 54-A, para dispor sobre o trânsito, uso e registro de skates, patinetes e patins, e outras providências.
- Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
- Relator: Zoinho (PR-RJ)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/09/2019Comissão de Viação e Transportes (CVT)19/08/2015Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jose Stédile, apresentou voto em separado o Deputado Jorge Tadeu Mudalen.Comissão de Viação e Transportes (CVT)10/07/2015
-
PL 5585/2013 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre informações aos passageiros de transporte público urbano.
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
- Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
-
PL 5654/2013 - Altera o Código de Processo Penal e o Código de Trânsito Brasileiro, a fim de acelerar a destinação de coisas e veículos removidos e apreendidos.
- Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
- Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
-
PL 5832/2013 - Altera a Lei nº 9.503, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as máquinas agrícolas do licenciamento anual.
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
- Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)
-
PL 5973/2013 - Acrescenta o inciso I ao § 9º, do art. 9º da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para determinar que somente terá direito a pleitear revisão ou reajuste tarifário a empresa de transporte público coletivo de passageiros que apresentar certidões negativas de débito fiscal e trabalhista.
- Autor: CARLOS SOUZA (PSD-AM)
- Relator: Edinho Araújo (PMDB-SP)
-
PL 6368/2013 - Denomina "Rodovia Orleir Messias Cameli", o trecho da rodovia BR-364 no Estado do Acre.
- Autor: GLADSON CAMELI (PP-AC)
- Relatora: Marinha Raupp
-
PL 6415/2013 - Acrescenta §1º-A ao art. 159 do Código de Trânsito Brasileiro, para permitir que o Boletim de Ocorrência substitua a Carteira Nacional de Habilitação, nos casos e pelo período que especifica.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Milton Monti (PR-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/12/2018Comissão de Viação e Transportes (CVT)05/11/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)21/05/2014