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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 02/09/2014

Simão Sessim
Exibindo íntegra

DEPUTADO

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Vitor Penido por Participante Mandetta

Troca da mesa Presidente Simão Sessim por Participante Vitor Penido

Troca da mesa Presidente Henrique Eduardo Alves por Participante Simão Sessim

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Simão Sessim por Participante Henrique Eduardo Alves

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
02/09/2014 às 18:32
Término:
02/09/2014 às 22:07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 18

  • REQ 9909/2014 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.201, de 2013, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências" e apensado (PL6753/13) - PROFORTE.

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Beto Albuquerque (PSB-RS), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Francischini (SDD-PR), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO), Mendonça Filho (DEM-PE), Moreira Mendes (PSD-RO), Rubens Bueno (PPS-PR), Vicentinho (PT-SP), Vieira da Cunha (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • REQ 10531/2014 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do PL 7197/2002, do Senado Federal.

    • Autores: Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Beto Albuquerque (PSB-RS), do Líderes, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo Sciarra (PSD-PR), Fernando Francischini (SD-PR), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Jovair Arantes (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG), Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • REQ 10604/2014 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.836, de 2014, que "Institui a gratificação por exercício cumulativo de oficios e de função administrativa dos membros da Defensoria Pública da União e dá outras providências".

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Francischini (SD-PR), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Moreira Mendes (PSD-RO), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • MPV 648/2014 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, e dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a Copa do Mundo FIFA 2014.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • PL 7735/2014 - Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • PL 4246/2012 - Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e transportadores autônomos de carga), para disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012; e dá outras providências.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Afonso Florence (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • PL 3232/1992 - Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências

    • Autor: do Senado Federal - Josaphat Marinho
    • Relator: Fábio Trad (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • PDC 1491/2014 - Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.

    • Autores: Mendonça Filho (DEM-PE), Ronaldo Caiado (DEM-GO)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • PL 2295/2000 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • PL 5741/2013 - Altera os arts. 18, 19, 20 e 21 da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, e acrescenta-lhe o art. 20-A para criar a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais dos Estados e do Distrito Federal.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • PLP 177/2012 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a transparência, controle e fiscalização da execução de parcerias e convênios entre órgãos públicos e organizações não governamentais. NOVA EMENTA: Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a transparência, controle e fiscalização da execução de contratos de repasse, termos de parceria, convênios e instrumentos congêneres, celebrados entre órgãos e entidades públicas e as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; e revoga dispositivo da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • PL 7717/2014 - Institui a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e de função administrativa aos membros da justiça Federal e dá outras providências.

    • Autor: do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • PEC 358/2013 - Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

    • Autor: do Senado Federal

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • PEC 504/2010 - Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.

    • Autor: do Senado Federal - Demóstenes Torres
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • PEC 339/2009 - Altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da Constituição Federal.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • PEC 170/2012 - Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • PEC 209/2012 - Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • PL 5201/2013 - Altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).