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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 03/09/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
03/09/2014 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 5

  • PL 6962/2013 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2007, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), para prever a destinação de recursos a Municípios com áreas em risco de desastre.

    • Autor: da Comissão Externa, com ônus para esta Casa, objetivando visitar a região serrana do Rio de Janeiro, para averiguar os danos sociais, ambientais e econômicos, decorrentes das enchentes, inundações e desmoronamentos, bem como verificar as providências que estão sendo tomadas no sentindo de atender as populações afetadas
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)

  • PL 4481/2012 - Dispõe sobre o exercício domiciliar de profissão liberal (home office).

    • Autor: do Senado Federal - Cícero Lucena
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)

  • PL 7093/2014 - Acresce dispositivo à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
    • Relator: Paulo Folletto (PSB-ES)

  • PL 7189/2014 - Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

    • Autor: JUNJI ABE (PSD-SP)
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)

  • PL 7416/2014 - Dispõe sobre a padronização de placas de sinalização de endereços em vias urbanas.

    • Autora: JAQUELINE RORIZ (PMN-DF)
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)