Acompanhe

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 30/04/2003

Informações

Local
Plenário 13, Anexo II
Início
30/04/2003 às 10:41
Término
30/04/2003 às 11:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • MSC 61/1997 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de janeiro de 1997, que "Renova a concessão da Emissoras Reunidas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul".

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Marinho (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 249/1997 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de fevereiro de 1997, que "Renova a concessão da Trídio Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul".

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 1199/1997 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de outubro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Clube de Pouso Alegre Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais".

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Castelo (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 1241/1997 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 301, de 21 de maio de 1997, que renova a permissão outorgada à Rádio Transamérica de Curitiba Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vieira Reis (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 1488/1998 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de novembro de 1998, que "Renova a concessão da Fundação Nossa Senhora do Rocio, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná".

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 2250/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 778, de 14 de dezembro de 2001, que renova permissão outorgada à Rádio Querência FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Nader (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 47/2003 CCTCI - Requer manifestação de apoio e solidariedade aos deputados José Carlos Martinez e Ricardo Izar, a propósito dos argumentos apresentados em defesa das insinuações divulgadas pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura-ABTA, referente aos Projetos de lei nº 3.398/2000 e 4.933/2001, aprovados nesta Comissão.

    • Autores: CARLOS NADER (PFL-RJ), Jefferson Campos (PSB-SP), JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PFL-BA), José Rocha (PFL-BA), JOÃO BATISTA (PFL-SP), JOÃO MENDES DE JESUS (PDT-RJ), JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP), MARCOS ABRAMO (PFL-SP), ÍRIS SIMÕES (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • MSC 47/1997 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 7 de janeiro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Difusora Carioca Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro".

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Zacharow (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Eduardo Cunha.

  • TVR 25/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 23 de maio de 2000, que renova a concessão da Sociedade Cangussuense de Rádio Ltda., a partir de 1º de maio de 1994, para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vanderlei Assis (PRONA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta pelo Relator

  • TVR 2606/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 874, de 04 de junho de 2002, que outorga permissão à Fundação Rádio e Televisão Educativa Itumbiara, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Confúcio Moura (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Silas Câmara.

  • TVR 2975/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1632, de 21 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Mensageiros do Rei e Radiodifusora "Voz da Liberdade" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paraopeba, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Silas Câmara.