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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 06/08/2014
Requerimentos
Requerimento | Autores |
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Detalhes
- Tema:
- Sessão para a votação de propostas legislativas
- Local:
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início:
- 06/08/2014 às 09h11
- Término:
- 06/08/2014 às 17h04
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
-
MPV 647/2014 - Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, e dá outras providências.
A proposta foi aprovada no Plenário
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
10
A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 647-A/2014 - PLV 14/2014). DCD de 07/08/14, PÁG 65 COL 01.
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9
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP).
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8
Votação da Redação Final.
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7
Aprovada a Medida Provisória nº 647 de 2014, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 14 de 2014.
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6
Votação, quanto ao mérito, em turno único.
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5
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
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4
Votação preliminar em turno único.
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3
Encerrada a discussão.
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2
Discutiram a Matéria: Dep. Inocêncio Oliveira (PR-PE), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 1491/2014 - Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
- Autores: Mendonça Filho (DEM-PE) , Ronaldo Caiado (DEM-GO)
- Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Passo a Passo
-
3
Adiada a continuação da discussão por acordo dos Srs. Líderes. DCD de 07/08/14, PÁG 80 COL 01.
-
2
Discutiram a Matéria: Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), Dep. Padre João (PT-MG), Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) e Dep. Efraim Filho (DEM-PB).
-
1
Continuação da discussão em turno único.
-
PL 2201/2011 - Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União, e dá outras providências.
A proposta foi aprovada no Plenário
- Autor: do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
- Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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13
Vai à sanção a matéria aprovada nesta Casa em 18 de março de 2014 (PL 2.201-D/2011). DCD de 07/08/14, PÁG 75 COL 01.
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12
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS).
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11
Votação da Redação Final.
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10
Rejeitada a Emenda do Senado Federal, com pareceres pela rejeição.
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9
Votação em turno único.
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8
Encerrada a discussão.
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7
Parecer à Emenda do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela injuridicidade; e, no mérito, pela rejeição.
-
6
Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
-
5
Parecer à Emenda do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PROS-AL), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela rejeição.
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4
Designado Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PROS-AL), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
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3
Parecer à Emenda do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição.
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2
Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
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1
Discussão, em turno único, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.201 de 2011.
Propostas não analisadas 3
-
MPV 648/2014 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, e dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a Copa do Mundo FIFA 2014.
- Autor: do Poder Executivo
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PL 4246/2012 - Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e transportadores autônomos de carga), para disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012; e dá outras providências.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Afonso Florence (PT-BA)
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PL 2295/2000 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
- Autor: do Senado Federal - Lúcio Alcântara(PSDB-CE)
- Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania08/10/2009Comissão de Finanças e Tributação16/09/2009Comissão de Seguridade Social e FamíliaO parecer não foi apresentadoComissão de Trabalho, de Administração e Serviço PúblicoO parecer não foi apresentado