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PLENÁRIO 06/08/2014

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
06/08/2014 às 09:11
Término
06/08/2014 às 17:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MPV 647/2014 - Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 10
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 647-A/2014 - PLV 14/2014). DCD de 07/08/14, PÁG 65 COL 01.
    • 9
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP).
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Aprovada a Medida Provisória nº 647 de 2014, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 14 de 2014.
    • 6
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 5
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 4
      Votação preliminar em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Inocêncio Oliveira (PR-PE), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 2201/2011 - Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
    • Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 13
      Vai à sanção a matéria aprovada nesta Casa em 18 de março de 2014 (PL 2.201-D/2011). DCD de 07/08/14, PÁG 75 COL 01.
    • 12
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS).
    • 11
      Votação da Redação Final.
    • 10
      Rejeitada a Emenda do Senado Federal, com pareceres pela rejeição.
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Parecer à Emenda do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela injuridicidade; e, no mérito, pela rejeição.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer à Emenda do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PROS-AL), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela rejeição.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PROS-AL), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Parecer à Emenda do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 1
      Discussão, em turno único, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.201 de 2011.

Propostas não analisadas 4

  • MPV 648/2014 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, e dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a Copa do Mundo FIFA 2014.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • PL 4246/2012 - Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e transportadores autônomos de carga), para disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012; e dá outras providências.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Afonso Florence (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • PDC 1491/2014 - Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.

    • Autores: Mendonça Filho (DEM-PE), RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Adiada a continuação da discussão por acordo dos Srs. Líderes. DCD de 07/08/14, PÁG 80 COL 01.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), Dep. Padre João (PT-MG), Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) e Dep. Efraim Filho (DEM-PB).
    • 1
      Continuação da discussão em turno único.

  • PL 2295/2000 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

    • Autor: de Senado Federal - Lúcio Alcântara

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.