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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 06/08/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
06/08/2014 às 15:28
Término
06/08/2014 às 16:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

Propostas não analisadas 7

  • REQ 111/2014 CDHM - Requer a realização de diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, Com Urgência, às cidades de Campina Grande, Patos e Cajazeiras na Paraíba com o objetivo de verificar denúncia de agressão, exploração sexual e assédio moral e sexual contra mulheres, crianças e adolescentes daquelas regiões.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 112/2014 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater as condições de trabalho e saúde dos trabalhadores das minerações

    • Autor: NILMÁRIO MIRANDA (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 113/2014 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater e tratar sobre o PL 2000/2011, que versa sobre a concessão de Anistia aos trabalhadores rurais vítimas do Massacre de Corumbiara.

    • Autor: RENATO SIMÕES (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 114/2014 CDHM - Requer a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em Audiência Pública a ser realizada na cidade de Conceição do Mato Dentro - MG para debater a respeito da mineração e violações dos direitos humanos.

    • Autor: NILMÁRIO MIRANDA (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 115/2014 CDHM - Requerer a exumação do cadáver do Sr. MARGARIDO PEREIRA DA SILVA, vítima encontrada no Ramal do Cacau, no Estado do Acre, para que seja feito uma nova pericia, indicando a causa da morte, a fim de saber se foi um assassinato ou uma morte natural, haja vista que o Instituto de Criminalística do Estado do Acre, realizou a pericia, mas o laudo cadavérico não aponta a causa da morte. Deixando assim a família e toda a população deste ramal apreensiva, com o fato.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • REQ 116/2014 CDHM - Requer seja convidado o Sr. Procurador Geral da Republica Doutor Rodrigo Janot para apresentar o entendimento quanto ao enquadramento dos casos de homofobia nas penas previstas na Lei do Racismo .

    • Autor: RENATO SIMÕES (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 117/2014 CDHM - Requer a realização de audiência pública desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de debater o plano de ação da Declaração de Compromisso de Estocolmo, aprovado durante a 6ª Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD).

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado