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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 06/08/2014
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 06/08/2014 às 15:28
- Término
- 06/08/2014 às 16:17
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
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PL 5954/2013 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de diretrizes e bases da educação nacional), para dispor sobre a avaliação na educação indígena.
Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque
- Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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3
Aprovado o Parecer.
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2
Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação deste.
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1
Designado Relator Substituto, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)
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PL 4620/2012 - Altera o art. 49 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com o objetivo de incluir como beneficiários de crédito rural as comunidades quilombolas, ribeirinhas e quebradoras de coco babaçu, atingidos por barragens e assentados da reforma agrária.
Aprovada com alterações
- Autores: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), EDSON SANTOS (PT-RJ), JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP), LUIZ ALBERTO (PT-BA), Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Luiz Couto (PT-PB)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/07/2019Comissão de Finanças e Tributação (CFT)29/03/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)28/06/2016Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)13/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)07/05/2015Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)06/08/2014Aprovado o Parecer.Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)04/08/2014
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 7
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REQ 111/2014 CDHM - Requer a realização de diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, Com Urgência, às cidades de Campina Grande, Patos e Cajazeiras na Paraíba com o objetivo de verificar denúncia de agressão, exploração sexual e assédio moral e sexual contra mulheres, crianças e adolescentes daquelas regiões.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 112/2014 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater as condições de trabalho e saúde dos trabalhadores das minerações
- Autor: NILMÁRIO MIRANDA (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 113/2014 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater e tratar sobre o PL 2000/2011, que versa sobre a concessão de Anistia aos trabalhadores rurais vítimas do Massacre de Corumbiara.
- Autor: RENATO SIMÕES (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 114/2014 CDHM - Requer a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em Audiência Pública a ser realizada na cidade de Conceição do Mato Dentro - MG para debater a respeito da mineração e violações dos direitos humanos.
- Autor: NILMÁRIO MIRANDA (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 115/2014 CDHM - Requerer a exumação do cadáver do Sr. MARGARIDO PEREIRA DA SILVA, vítima encontrada no Ramal do Cacau, no Estado do Acre, para que seja feito uma nova pericia, indicando a causa da morte, a fim de saber se foi um assassinato ou uma morte natural, haja vista que o Instituto de Criminalística do Estado do Acre, realizou a pericia, mas o laudo cadavérico não aponta a causa da morte. Deixando assim a família e toda a população deste ramal apreensiva, com o fato.
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 116/2014 CDHM - Requer seja convidado o Sr. Procurador Geral da Republica Doutor Rodrigo Janot para apresentar o entendimento quanto ao enquadramento dos casos de homofobia nas penas previstas na Lei do Racismo .
- Autor: RENATO SIMÕES (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 117/2014 CDHM - Requer a realização de audiência pública desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de debater o plano de ação da Declaração de Compromisso de Estocolmo, aprovado durante a 6ª Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD).
- Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado