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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 06/08/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
06/08/2014 às 11h21
Término:
06/08/2014 às 11h29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 495/2014 - Requer que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realize o prêmio Cindra 2014, com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a ser conferido a pessoas físicas e jurídicas que contribuem para desenvolvimento regional.

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • PL 3620/2012 - Proíbe o aumento dos preços dos produtos de primeira necessidade em municípios atingidos por desastres naturais, nos quais for decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública pelo Governo Federal.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: João Pizzolatti (PP-SC)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PL 6575/2013 - Institui o Programa Fronteira Agrícola Norte e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti(PTB-RR)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)
  • PL 6926/2010 - Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.

    • Autor: Ronaldo Caiado (DEM-GO)
    • Relator: Dudimar Paxiuba (PROS-PA)
  • PL 2336/2011 - Acrescenta o § 6º no art. 2º na Lei nº 10.996, de 15 de dezembro de 2004, com a finalidade de se estender a redução a 0 (zero) às alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a importação de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização nas Áreas de Livre Comércio de que tratam as Leis nº 7.965, de 22 de dezembro de 1989, 8.210, de 19 de julho de 1991, e 8.256, de 25 de novembro de 1991, o art. 11 da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, por pessoa jurídica estabelecida nas áreas.

    • Autor: Raul Lima (PP-RR)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)
  • PL 4918/2012 - Altera a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, que cria a Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA e extingue a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.

    • Autor: Cláudio Puty (PT-PA)
    • Relator: Silas Câmara (PSD-AM)