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COMISSÃO DE TURISMO 06/08/2014
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 06/08/2014 às 14:30
- Situação
- Cancelada
PL 7153/2014 - Destina recursos aos hospitais filantrópicos situados em locais de interesse turístico.
PL 7534/2014 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para inserir o turismo como direito fundamental do idoso e o dever do Poder Público em estimular o desenvolvimento de mercado turístico nacional para este segmento.
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