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PLENÁRIO 16/07/2014

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
16/07/2014 às 09:27
Término
16/07/2014 às 13:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 7723/2014 - Transforma os cargos de Auxiliar Judiciário em cargos de Técnico Judiciário e de Analista Judiciário no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 10

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 7.723-A/2014)DCD 17 07 14 PAG 68 COL 01.

    • 9

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF).

    • 8

      Votação da Redação Final.

    • 7

      Aprovado o Projeto de Lei nº 7.723 de 2014.

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Caldas (SD-AL), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 7724/2014 - Transforma os cargos de Juiz de Direito em Juiz de Direito de Turma Recursal no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 10

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 7.724-A/2014) DCD 17 07 14 PAG 68 COL 01 .

    • 9

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF).

    • 8

      Votação da Redação Final.

    • 7

      Aprovado o Projeto de Lei nº 7.724 de 2014.

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Caldas (SD-AL), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 10479/2014 => PL 7717/2014 - Requerer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.717, de 2014, que "institui a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e de função administrativa aos membros da justiça Federal e dá outras providências".

    • Autores: BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EURICO JÚNIOR (PV-RJ), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), JOÃO DADO (SD-SP), MOREIRA MENDES (PSD-RO), Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), Rubens Bueno (PPS-PR), Vanderlei Macris (PSDB-SP), Vicentinho (PT-SP), VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 10520/2014 => PL 7723/2014 - Requer urgência na apreciação do PL 7.723/2014.

    • Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), Efraim Filho (DEM-PB), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG), MOREIRA MENDES (PSD-RO), Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), Rubens Bueno (PPS-PR), Vanderlei Macris (PSDB-SP), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 10521/2014 => PL 7724/2014 - Requer urgência na apreciação do PL 7724/2014.

    • Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), Efraim Filho (DEM-PB), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG), MOREIRA MENDES (PSD-RO), Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), Rubens Bueno (PPS-PR), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • MPV 641/2014 - Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • PL 2201/2011 - Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União, e dá outras providências.

    • Autor: do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
    • Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • PLP 177/2012 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a transparência, controle e fiscalização da execução de parcerias e convênios entre órgãos públicos e organizações não governamentais. NOVA EMENTA: Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a transparência, controle e fiscalização da execução de contratos de repasse, termos de parceria, convênios e instrumentos congêneres, celebrados entre órgãos e entidades públicas e as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; e revoga dispositivo da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

    • Autor: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • PDC 1491/2014 - Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.

    • Autores: Mendonça Filho (DEM-PE), RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • OBJ 15/2014 - Eleição dos Membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 18 a 31 de julho de 2014 (Art 58 § 4º da Constituição Federal)

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 1

      Eleitos por aclamação os Membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 18 a 31 de julho de 2014 (Art 58 § 4º da Constituição Federal).