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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO Reunião Deliberativa Ordinária - 05/08/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
05/08/2014 às 15h05
Término:
06/08/2014 às 14h50
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • PLN 5/2014 - Altera a Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório na 14ª Reunião Ordinária, em 5/8/2014.
  • OFN 35/2010 - Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2009

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório na 14ª Reunião Ordinária, em 05/08/2014.

Propostas não analisadas 5

  • OF 1/2014 - Propõe a correção de erros materiais verificados no processamento de emendas apresentadas ao PLN nº 9, de 2013. (Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014)

    • Autores: da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados , da Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal
  • RPLE 1/2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. PARECER: voto pela aprovação na forma apresentada pelo Relator, com as alterações do texto da Parte Especial decorrentes do acolhimento de parte das emendas. Quanto às 14 (quatorze) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das de nºs 2, 7, 8 e 14, APROVAÇÃO PARCIAL das de nºs 3, 4, 6, 12 e 13, e, REJEIÇÃO das demais.

    • Autor: Vital do Rêgo (PMDB-PB)
  • PLN 4/2014 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral e dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, crédito especial no valor de R$ 50.959.686,00 (cinquenta milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais), para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
  • REQ 4/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o corte orçamentário no IBGE. (convidando a Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior; a Presidente do IBGE, Sra. Wasmalia Bivar; e um representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE - ASSIBGE-SN)

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
  • REQ 6/2014 - Solicita seja convocada a Sra. Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto Presidencial s/n, de 7 de outubro de 2013, que autoriza a contratação direta da GEAP - Autogestão em Saúde, sem a necessária realização de licitação.

    • Autor: Nilson Leitão (PSDB-MT)