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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 16/07/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
16/07/2014 às 10h16
Término:
16/07/2014 às 12h50
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
* Solenidade de descerramento da Foto do Deputado Dr. Rosinha na galeria de ex-Presidentes da Comissão de Seguridade Social e Família.

Propostas analisadas 14

  • REL 1/2014 - Relatório da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em Saúde, Produção de Fármacos, equipamentos e outros insumos.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Darcísio Perondi, Geraldo Resende, Mandetta, Marcos Rogério e Marcus Pestana.
  • REQ 586/2014 - Requer a realização de audiência pública para discutir a efetividade do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência "Viver sem Limites" nas áreas da saúde, educação, assistência social, mobilidade urbana, ciências e tecnologia.

    • Autora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 587/2014 - Solicita a realização de Seminário sobre a Saúde da População Negra.

    • Autores: Amauri Teixeira (PT-BA) , Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 588/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer o teor dos últimos relatórios, emitidos pelo TCU, referente ao Ministério da Saúde.

    • Autores: Eleuses Paiva (PSD-SP) , Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 589/2014 - Requer realização de Audiência Pública, com a presença da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, para debater o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - "Viver sem Limite".

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 590/2014 - Requer realização de Audiência Pública, com a presença dos coordenadores dos Grupos de Condução do Acompanhamento e Monitoramento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - "Viver sem Limite" dos Estados do Amazonas, Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 591/2014 - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o uso medicinal do Canabidiol- CBD.

    • Autor: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado o Requerimento de Audiência Pública em razão de aprovação anterior do Requerimento nº 579/14 em 28/05/14.
  • REQ 592/2014 - Requer realização de Audiência Pública para discutir a Guarda Compartilhada

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 593/2014 - Solicita a realização de audiência Pública para debater o impacto dos incêndios florestais na saúde pública e no Sistema Único de Saúde.

    • Autor: Amauri Teixeira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 5555/2013 - Inclui a comunicação no rol de direitos assegurados à mulher pela Lei Maria da Penha, bem como reconhece que a violação da sua intimidade consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar; tipifica a exposição pública da intimidade sexual; e altera a Lei n° 11.340 de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Mandetta.
  • PL 3765/2012 - Dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente em todo o País.

    • Autores: Ricardo Izar (PSD-SP) , Weliton Prado (PROS-MG)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Colbert Martins e Dr. Rosinha.
  • PL 4243/2012 - Dispõe sobre a gratuidade para transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplantes

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5876/2013 - Acrescenta parágrafo ao art. 179 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Relator: Amauri Teixeira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Marcos Rogério.
  • PL 6349/2013 - Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para conceder preferência às pessoas com deficiência na restituição do imposto de renda.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 27