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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 16/07/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
16/07/2014 às 11h33
Término:
16/07/2014 às 11h45
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 493/2014 - Nos termos do art. 117, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5.018/2013, item 2 da pauta da renião de 16/7/2014.

    • Autor: Pastor Eurico (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 494/2014 - Nos termos do art. 117, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 7.300/2014, item 5 da pauta da renião de 16/7/2014.

    • Autor: Izalci (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 491/2014 - Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda, em Sinop - MT, para debater o pacto federativo, especialmente nas atribuições dos municípios para com a educação, saúde e segurança pública.

    • Autor: Nilson Leitão (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Pastor Eurico.
  • PL 5414/2013 - Dispõe sobre o Programa de Educação de Defesa Civil e sobre o Serviço Voluntário de Defesa Civil e dá outras providências

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 5018/2013 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para estender o Benefício Garantia-Safra aos Municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Russo(PR-MS)
    • Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)
  • PL 6926/2010 - Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.

    • Autor: Ronaldo Caiado (DEM-GO)
    • Relator: Dudimar Paxiuba (PROS-PA)
  • PL 7300/2014 - Prorroga as vigências das Áreas de Livre Comércio de que tratam as Leis nº 7.965, de 22 de dezembro de 1989, 8.210, de 19 de julho de 1991, 8.256, de 25 de novembro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e 8.857, de 8 de março de 1994.

    • Autor: Moreira Mendes (PSD-RO)
    • Relator: Gladson Cameli (PP-AC)