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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 16/07/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 16/07/2014 às 11:33
- Término
- 16/07/2014 às 11:45
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
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REQ 493/2014 CINDRA - Nos termos do art. 117, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5.018/2013, item 2 da pauta da renião de 16/7/2014.
Aprovada
- Autor: Pastor Eurico (PSB-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por unanimidade.
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REQ 494/2014 CINDRA - Nos termos do art. 117, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 7.300/2014, item 5 da pauta da renião de 16/7/2014.
Aprovada
- Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)
Passo a Passo
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1
Aprovado por unanimidade.
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REQ 491/2014 CINDRA - Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda, em Sinop - MT, para debater o pacto federativo, especialmente nas atribuições dos municípios para com a educação, saúde e segurança pública.
Aprovada
- Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
Passo a Passo
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1
Aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Pastor Eurico.
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PL 5414/2013 - Dispõe sobre o Programa de Educação de Defesa Civil e sobre o Serviço Voluntário de Defesa Civil e dá outras providências
Aprovada
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/10/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)21/08/2023Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)16/07/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)02/06/2014Comissão de Educação (CE)06/11/2013Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 3
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PL 5018/2013 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para estender o Benefício Garantia-Safra aos Municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Antonio Russo
- Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/11/2018Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)13/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)10/03/2015Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)29/10/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)13/05/2014
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento de Deputado.
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PL 6926/2010 - Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
- Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
- Relator: Dudimar Paxiuba (PROS-PA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 7300/2014 - Prorroga as vigências das Áreas de Livre Comércio de que tratam as Leis nº 7.965, de 22 de dezembro de 1989, 8.210, de 19 de julho de 1991, 8.256, de 25 de novembro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e 8.857, de 8 de março de 1994.
- Autor: MOREIRA MENDES (PSD-RO)
- Relator: Gladson Cameli (PP-AC)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento de deputado.
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