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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 09/07/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 09/07/2014 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 8
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PL 1013/2011 - Dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências.
- Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)29/10/2014Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Sarney Filho. O parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini, passou a constituir Voto em Separado.
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PL 1274/2011 - Institui o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais e o Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, e dá outras providências.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
- Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
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PL 2883/2011 - Institui o Fundo Nacional de Defesa Animal e autoriza deduzir do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas ao Fundo Nacionais de Defesa Animal.
- Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Moreira Mendes
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/11/2014Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/11/2014Aprovado, por unanimidade, o Parecer, nos termos do Parecer e da Complementação de Voto.
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PL 4123/2012 - Acrescenta o Capítulo V-A, ao Título III da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre produtos retrabalhados.
- Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Felipe Bornier (PSD-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/10/2017Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)09/08/2016Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)09/08/2016Aprovado o Parecer, com substitutivo, nos termos da Complementação de Voto.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)23/04/2014Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)01/11/2012
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PL 5089/2013 - Dispõe sobre a vedação de descarte de lixo em praias, rodovias, rios, ruas, praças e logradouros públicos.
- Autora: LILIAM SÁ (PSD-RJ)
- Relator: André de Paula (PSD-PE)
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PL 5166/2013 - Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para determinar o registro de fertilizantes, corretivos, inoculantes e estimulantes ou biofertilizantes em órgão federal, de acordo com as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores da saúde, do meio ambiente e da agricultura.
- Autor: ADRIAN (PMDB-RJ)
- Relator: Márcio Macêdo (PT-SE)
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PL 6330/2013 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a recomposição das Áreas de Preservação Permanente com o plantio de espécies frutíferas de valor econômico e dentro dos critérios e exigências estabelecidos.
- Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)01/12/2015Indeferida verificação de votação solicitada pelo Deputado Rubens Pareira Júnior em virtude de falta de apoiamento.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/12/2014Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)29/10/2014Aprovado, por unanimidade, o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/05/2014Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)02/04/2014Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Padre João.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)08/11/2013
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PL 6810/2013 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências", para dispor sobre a destinação dos valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental.
- Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
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