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REQ 322/2014 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para debater a conservação e o uso de Recursos Genéticos no Brasil.

REQ 324/2014 CCTCI - Requer a Realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e as Comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, para debater a importância da realização da "WORLDSKILLS" na cidade de São Paulo, no ano de 2015.

REQ 325/2014 CCTCI - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTTI) sobre o financiamento de projetos de pesquisa pela FINEP ao Instituto de Educação para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica - Royal.

REQ 326/2014 CCTCI - Requer realização de Audiência Pública para tratar dos sistemas de controle e fiscalização da exploração madeireira adotados na Amazônia brasileira que se baseiam no monitoramento via satélites.

REQ 327/2014 CCTCI - Solicita esclarecimentos ao Ministro de Estado das Comunicações acerca da arrecadação e da destinação dos fundos associados à prestação de serviços de telecomunicações (FUST, FUNTTEL, FISTEL e CONDECINE).

REQ 328/2014 CCTCI - Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o uso das radiofrequências na faixa de 698 MHz a 806 MHz.

TVR 426/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1036, de 08 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária Para Divulgação da Cultura de Campina do Simão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campina do Simão, Estado do Paraná.

TVR 472/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1278, de 06 de dezembro de 2010, que autoriza a SOMACULTURAL - Sociedade Marlierense de Cultura, Lazer, Desporto e de Defesa do Meio Ambiente a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Marliéria, Estado de Minas Gerais.

TVR 764/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de agosto de 2013, que outorga concessão à Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão-FADEPE/JF para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de JUIZ DE FORA, Estado de Minas Gerais.

TVR 768/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de agosto de 2013, que outorga concessão à X-Mediagroup S.A. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Mâncio Lima, Estado do Acre.

TVR 770/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de agosto de 2013, que outorga concessão à Ocan Comunicação Digital SE Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Santa Quitéria, Estado do Maranhão.

TVR 774/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de agosto de 2013, que outorga concessão à Rede Brasil de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí.

PL 4133/2012 - Dispõe sobre a concessão de financiamento às entidades detentoras de autorização para a exploração de Serviço de Radiodifusão Comunitária.

PL 6726/2010 - Dispõe sobre o acesso de autoridades às informações relativas à localização de aparelhos de telefonia celular.