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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 06/08/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
06/08/2014 às 11h42
Término:
06/08/2014 às 12h33
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 322/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a conservação e o uso de Recursos Genéticos no Brasil.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 324/2014 - Requer a Realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e as Comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, para debater a importância da realização da "WORLDSKILLS" na cidade de São Paulo, no ano de 2015.

    • Autor: Izalci (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pela deputada Luiza Erundina.
  • REQ 325/2014 - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTTI) sobre o financiamento de projetos de pesquisa pela FINEP ao Instituto de Educação para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica - Royal.

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 326/2014 - Requer realização de Audiência Pública para tratar dos sistemas de controle e fiscalização da exploração madeireira adotados na Amazônia brasileira que se baseiam no monitoramento via satélites.

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 327/2014 - Solicita esclarecimentos ao Ministro de Estado das Comunicações acerca da arrecadação e da destinação dos fundos associados à prestação de serviços de telecomunicações (FUST, FUNTTEL, FISTEL e CONDECINE).

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 328/2014 - Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o uso das radiofrequências na faixa de 698 MHz a 806 MHz.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • TVR 426/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1036, de 08 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária Para Divulgação da Cultura de Campina do Simão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campina do Simão, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Bittar (PT-RJ)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 472/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1278, de 06 de dezembro de 2010, que autoriza a SOMACULTURAL - Sociedade Marlierense de Cultura, Lazer, Desporto e de Defesa do Meio Ambiente a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Marliéria, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 764/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de agosto de 2013, que outorga concessão à Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão-FADEPE/JF para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de JUIZ DE FORA, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 768/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de agosto de 2013, que outorga concessão à X-Mediagroup S.A. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Mâncio Lima, Estado do Acre.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 770/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de agosto de 2013, que outorga concessão à Ocan Comunicação Digital SE Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Santa Quitéria, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 774/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de agosto de 2013, que outorga concessão à Rede Brasil de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4133/2012 - Dispõe sobre a concessão de financiamento às entidades detentoras de autorização para a exploração de Serviço de Radiodifusão Comunitária.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella (PRB-RJ)
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6726/2010 - Dispõe sobre o acesso de autoridades às informações relativas à localização de aparelhos de telefonia celular.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 329/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para convidar o vice-presidente do Facebook para a América Latina Alexandre Hohagen e o Conselherio do Comitê Gestor da Internet Demi Getschko, para debater sobre pesquisa realizada pela rede social Facebook sem a permissão dos seus usuários.

    • Autor: Colbert Martins (PMDB-BA)
  • PL 6702/2013 - Dispõe sobre a existência de repositórios digitais nas instituições federais de educação superior e de pesquisa, para gestão e disseminação de sua produção científica, técnica e artística.

    • Autora: Iracema Portella (PP-PI)
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.