Acompanhe
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 02/07/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 02/07/2014 às 12:03
- Término
- 02/07/2014 às 12:15
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
-
REQ 489/2014 CINDRA - Requer a realização de mesa-redonda no Município de Mocajuba, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e da sociedade a respeito do Programa de Biocombustíveis em municípios do Pará.
Aprovada
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por unanimidade.
-
REQ 490/2014 CINDRA - Requer realização de Audiência Pública, para discutir o resultado da investigação conduzida pelo Greenpeace sobre exploração ilegal de madeira na Amazônia.
Aprovada com alterações
- Autor: DUDIMAR PAXIUBA (PROS-PA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Arnaldo Jordy e com adendo para realização da audiência pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Propostas não analisadas 4
-
PL 5018/2013 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para estender o Benefício Garantia-Safra aos Municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Antonio Russo
- Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/11/2018Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)13/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)10/03/2015Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)29/10/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)13/05/2014
Passo a Passo
-
1
Não deliberado.
-
PL 6926/2010 - Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
- Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
- Relator: Dudimar Paxiuba (PROS-PA)
Passo a Passo
-
1
Não deliberado.
-
PL 5414/2013 - Dispõe sobre o Programa de Educação de Defesa Civil e sobre o Serviço Voluntário de Defesa Civil e dá outras providências
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/10/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)21/08/2023Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)16/07/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)02/06/2014Comissão de Educação (CE)06/11/2013Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
-
1
Não deliberado.
-
PL 7300/2014 - Prorroga as vigências das Áreas de Livre Comércio de que tratam as Leis nº 7.965, de 22 de dezembro de 1989, 8.210, de 19 de julho de 1991, 8.256, de 25 de novembro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e 8.857, de 8 de março de 1994.
- Autor: MOREIRA MENDES (PSD-RO)
- Relator: Gladson Cameli (PP-AC)
Passo a Passo
-
1
Não deliberado.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.