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COMISSÃO DO ESPORTE 16/07/2014
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 16/07/2014 às 14:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 10
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REQ 44/2014 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública com ex-dirigentes da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) para instalar o contraditório em relação ao "DOSSIÊ VÔLEI".
- Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)
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REQ 46/2014 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os benefícios do esporte para a saúde masculina.
- Autor: DR. JORGE SILVA (PROS-ES)
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REQ 47/2014 CESPO - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de fazer um balanço da Copa do Mundo de Futebol de 2014, convidando o Ministro do Esporte.
- Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)
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REQ 48/2014 CESPO - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de fazer um balanço da Copa do Mundo de Futebol de 2014, com a presença da Confederação Brasileira de Futebol.
- Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)
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REQ 49/2014 CESPO - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de fazer um balanço da Copa do Mundo de Futebol de 2014, convidando o Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes.
- Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)
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PL 513/2011 - Autoriza o Poder Executivo a instituir programa nacional de prática desportiva para a prevenção da violência e do uso de drogas.
- Autor: de Senado Federal - Magno Malta
- Relator: Delegado Protógenes (PCdoB-SP)
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PL 6628/2013 - Dá nova redação ao §11 do art. 26 da Lei nº 12.663 e acrescenta o §13, para dispor sobre a comprovação da condição de estudante, para efeito da compra dos ingressos de que dispõe esta lei.
- Autor: ADEMIR CAMILO (PROS-MG)
- Relator: Marllos Sampaio (PMDB-PI)
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PL 1548/2011 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Delegado Protógenes
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/09/2017Comissão do Esporte (CESPO)13/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.Comissão do Esporte (CESPO)05/05/2015
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PL 3789/2012 - Institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências.
- Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
- Relator: Valadares Filho (PSB-SE)
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PL 6260/2013 - Altera o art. 29 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para dar novas disposições à formação de atletas.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)15/12/2016Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)29/05/2015Comissão do Esporte (CESPO)29/10/2014Aprovado o Parecer.Comissão do Esporte (CESPO)25/06/2014