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COMISSÃO ESPECIAL - PL 5335/09 - TRANSPOSIÇÃO HIDROVIÁRIA DE NÍVEIS 10/06/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
10/06/2014 às 15:57
Término
10/06/2014 às 16:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5335/2009 - Altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Eliseu Resende
    • Relator: Eduardo Sciarra (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Eduardo Sciarra,(PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas apresentadas ao substitutivo na Comissão Especial; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária das emendas apresentadas ao substitutivo na Comissão Especial; e, no mérito, pela aprovação deste, das emendas de nºs 1 a 6, apresentadas na CME, e do seu apensado, PL 994, de 2011, e pela aprovação, parcial ou total, das emendas de nºs 8, 10, 11, 15 e 17, apresentadas ao substitutivo, com substitutivo, e pela rejeição da emendas de nºs 1 a 7, 9, 12, 13, 14, 16 e 18, apresentadas ao substitutivo, com envio de indicação ao Poder Executivo.