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COMISSÃO DE CULTURA 11/06/2014
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 11/06/2014 às 14:30
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 8
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PL 6106/2002 - Denonima "Aeroporto Internacional de Salvador - Dois de Julho" o aeroporto da Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
- Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)
- Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
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PL 1176/2011 - Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.
- Autor: EDSON SANTOS (PT-RJ)
- Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/04/2023Comissão de Finanças e Tributação (CFT)07/12/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)12/11/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)05/06/2014
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PL 3388/2012 - Dá o nome de "Ponte Herbert de Souza - Betinho" à atual Ponte Presidente Costa e Silva, localizada do Km 321 ao 334, na BR 101/SE.
- Autores: Alessandro Molon (PT-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), DOMINGOS DUTRA (PT-MA), Erika Kokay (PT-DF), Ivan Valente (PSOL-SP), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Luiz Couto (PT-PB), Luiza Erundina (PSB-SP), PADRE TON (PT-RO)
- Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
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PL 3961/2012 - Confere ao Município de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Maçã".
- Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
- Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
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PL 4176/2012 - Confere ao Município de Ituporanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cebola.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/10/2018Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/05/2018Comissão de Cultura (CCULT)12/11/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)08/04/2014
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PL 4319/2012 - Confere ao Município de Americana, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Moda.
- Autora: ALINE CORRÊA (PP-SP)
- Relatora: Maria Lucia Prandi (PT-SP)
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PL 4659/2012 - Denomina "Rodovia Mandu Ladino" a rodovia BR-343 em toda sua extensão.
- Autor: OSMAR JÚNIOR (PCdoB-PI)
- Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)
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PL 7254/2014 - Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue, e dá outras providências.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Onofre Santo Agostini