Acompanhe

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 11/06/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
11/06/2014 às 10h00
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 8

  • REQ 338/2014 - Requer a realização de Mesa Redonda em Belém (PA) para apresentação do resultado da investigação conduzida pelo Greenpeace sobre a exploração ilegal de madeira na Amazônia

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
  • PL 6267/2013 - Proíbe o uso de animais em filmes pornográficos, dá outras providências.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Felipe Bornier (PSD-RJ)
  • PRC 204/2013 - Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados de maus-tratos de animais.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Leonardo Monteiro ()
  • PL 5021/2013 - Acrescenta art. 5º B à Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para autorizar a concessão de subvenção econômica para agricultores familiares camponeses e empreendedores familiares rurais que empreendam práticas de conservação do meio ambiente.

    • Autor: do Senado Federal - Ana Rita(PT-ES)
    • Relator: Márcio Macêdo (PT-SE)
  • PL 1274/2011 - Institui o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais e o Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, e dá outras providências.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (DEM-SC)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
  • PL 4123/2012 - Acrescenta o Capítulo V-A, ao Título III da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre produtos retrabalhados.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Felipe Bornier (PSD-RJ)
  • PL 5166/2013 - Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para determinar o registro de fertilizantes, corretivos, inoculantes e estimulantes ou biofertilizantes em órgão federal, de acordo com as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores da saúde, do meio ambiente e da agricultura.

    • Autor: Adrian (PMDB-RJ)
    • Relator: Márcio Macêdo (PT-SE)
  • PL 6080/2013 - Dispõe sobre a poluição sonora provocada por veículos automotores.

    • Autor: Junji Abe (PSD-SP)
    • Relator: Felipe Bornier (PSD-RJ)