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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 11/06/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 11/06/2014 às 11:45
- Término
- 11/06/2014 às 11:49
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
-
REQ 487/2014 CINDRA - Solicita realização de reunião, com coffee break, para realizar o balanço das atividades desenvolvidas pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia no primeiro semestre de 2014.
Aprovada
- Autor: Domingos Neto (PROS-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por unanimidade.
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REQ 488/2014 CINDRA - Requer realização de Audiência Pública, para debater a influência do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013) no desenvolvimento regional.
Aprovada
- Autor: Domingos Neto (PROS-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por unanimidade.
Propostas não analisadas 3
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PL 5018/2013 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para estender o Benefício Garantia-Safra aos Municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Antonio Russo
- Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/11/2018Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)13/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)10/03/2015Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)29/10/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)13/05/2014
Passo a Passo
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1
Não deliberado.
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PL 5414/2013 - Dispõe sobre o Programa de Educação de Defesa Civil e sobre o Serviço Voluntário de Defesa Civil e dá outras providências
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/10/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)21/08/2023Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)16/07/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)02/06/2014Comissão de Educação (CE)06/11/2013Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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1
Não deliberado.
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PL 7300/2014 - Prorroga as vigências das Áreas de Livre Comércio de que tratam as Leis nº 7.965, de 22 de dezembro de 1989, 8.210, de 19 de julho de 1991, 8.256, de 25 de novembro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e 8.857, de 8 de março de 1994.
- Autor: MOREIRA MENDES (PSD-RO)
- Relator: Gladson Cameli (PP-AC)
Passo a Passo
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1
Não deliberado.
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