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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 11/06/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
11/06/2014 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 3

  • PL 5479/2013 - Obriga a informação sobre a data de validade do produto.

    • Autor: MAJOR FÁBIO (DEM-PB)
    • Relator: Eros Biondini (PTB-MG)

  • PL 6125/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação e manutenção de elevadores elétricos, esteiras e escadas rolantes instalados em edifícios de uso habitacional coletivo, comercial e de serviços públicos ou privados e dá outras providências.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
    • Pareceres das comissões

  • PL 7272/2014 - Estabelece a obrigatoriedade de abastecimento dos veículos novos com quantidade mínima de combustível antes da comercialização

    • Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
    • Relator: Paulo Wagner