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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 09/07/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 09/07/2014 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 4
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PL 6689/2009 - Dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia
- Relator: Paulo Wagner (PV-RN)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)09/12/2024Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)21/03/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ronaldo Zulke.
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PL 5018/2013 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para estender o Benefício Garantia-Safra aos Municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Antonio Russo
- Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/11/2018Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)13/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)10/03/2015Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)29/10/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)13/05/2014
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PL 5414/2013 - Dispõe sobre o Programa de Educação de Defesa Civil e sobre o Serviço Voluntário de Defesa Civil e dá outras providências
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/10/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)21/08/2023Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)16/07/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)02/06/2014Comissão de Educação (CE)06/11/2013Aprovado o Parecer.
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PL 7300/2014 - Prorroga as vigências das Áreas de Livre Comércio de que tratam as Leis nº 7.965, de 22 de dezembro de 1989, 8.210, de 19 de julho de 1991, 8.256, de 25 de novembro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e 8.857, de 8 de março de 1994.
- Autor: MOREIRA MENDES (PSD-RO)
- Relator: Gladson Cameli (PP-AC)
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