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PLENÁRIO 03/06/2014

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
03/06/2014 às 16:26
Término
03/06/2014 às 19:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 8035/2010 - Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 12
      A matéria vai à sanção (PL 8.035-E/2010).
    • 11
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR).
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      A "Estratégia 20.11" deixa de ser submetida a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD (parecer pela inconstitucionalidade).
    • 8
      Mantida a expressão destacada.
    • 7
      Encaminhou a Votação o Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA).
    • 6
      Votação da expressão "20.10 e" constante do item 5.42 do Anexo de Metas e Estratégias, do Substitutivo do Senado Federal, aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 8.035/2010, para fins de supressão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
    • 5
      Prejudicado o Destaque da Bancada do PSB, para votação do § 4º do art. 5º do Relatório aprovado pela Comissão Especial, que corresponde ao § 5º do art. 5º do texto do Substitutivo aprovado no Senado Federal.
    • 4
      Mantido o parágrafo destacado. Sim: 269; Não: 118; Abstenção: 1; Total: 388.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) e Dep. Sibá Machado (PT-AC).
    • 2
      Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.