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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 04/06/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
04/06/2014 às 10:17
Término
04/06/2014 às 10:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 16

  • REQ 633/2014 CFFC - Requer sejam convidadas as Senhoras Wasmália Bivar, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcia Quintslr, ex-Diretora de Pesquisa do mesmo IBGE, e Denise Britz do Nascimento Silva, ex-Coordenadora-geral da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence), a fim de prestarem esclarecimentos sobre eventual interferência política no referido Instituto.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 635/2014 CFFC - Solicita realização de Audiência Pública para discutir eventuais interferências políticas no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 658/2014 CFFC - Requer sejam convidadas a Presidente da Petrobrás, Sra.Maria das Graças Foster, a Diretora-Geral da ANP, Sra.Magda Chambriand e um representante da ONIP - Organização Nacional da Indústria do Petróleo, para prestar esclarecimentos acerca da aplicação do conceito de Conteúdo Local no setor de óleo e gás.

    • Autor: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 659/2014 CFFC - Requer seja convidado o Sr. José da Costa Carvalho Neto - Presidente da Eletrobras, a fim de prestar esclarecimentos a respeito de ingerência governamental na Eletrobras, levando a empresa a um prejuízo, desde o ano de 2012, da ordem de R$ 13 bilhões.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 693/2014 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Ouvidor-Geral da União da Controladoria-Geral da União (CGU), José Eduardo Romão, para discutir denúncias de contratação ilegal dos institutos de pesquisa IBOPE Inteligência e Virtu Análise para realizar pesquisas sigilosas sobre "assuntos de interesse" do governo

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 697/2014 CFFC - Solicitamos que sejam convidados para prestar esclarecimentos, em reunião de Audiência Pública nesta Comissão, o Senhor Milton Braga Durans, assessor especial da Casa Civil do Maranhão acerca de sua suposta ligação ao doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal (PF), na Operação Lava-Jato e a senhora Anna Graziela Costa, Secretária Chefe da Casa Civil, do Estado do Maranhão, acerca das suspeitas de superfaturamento no Caso Constran.

    • Autores: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR), Simplício Araújo (SD-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 698/2014 CFFC - Solicito uma visita técnica conjunta da CFFC e o Tribunal de Contas da União (TCU) destinada a acompanhar e fiscalizar as ações que estão sendo desenvolvidas no Plano de Urbanização para a Área de Intervenção do Projeto PAC Rio Anil, em São Luis (MA).

    • Autor: Simplício Araújo (SD-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 699/2014 CFFC - Solicita a realização de reunião de audiência pública para que o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, o Presidente da Comissão de Valores Mobiliários e o Presidente da companhia JBS S.A., prestem esclarecimentos a respeito da composição societária do grupo, que tem entre seus acionistas o BNDES e a Caixa Econômica Federal.

    • Autor: VAZ DE LIMA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 700/2014 CFFC - Requer audiência pública com o Sr. André Longo Araújo de Melo, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); com representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde); representante da Amil; representante do Bradesco Saúde; e representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), para discutir os reajustes abusivos de planos de saúde coletivos e o não oferecimento de planos individuais.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 116/2013 - Requer que a Comissão de Fiscalização e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle sobre a participação de recursos federais nas Parcerias Público Privada (PPP) de saneamento e abastecimento de água.

    • Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
    • Relator: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 143/2013 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, adote as medidas necessárias a realizar procedimento de fiscalização e controle para apurar eventuais irregularidades na gestão administrativa e omissões nos contratos de concessão, elaborados pela empresa privada - Estruturadora Brasileira de Projetos - EPB para os novos empreendimentos privados da administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), os quais foram aprovados e autorizados pela Secretaria Especial dos Portos da Presidência da República - SEP/PR e Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

    • Autor: ABELARDO LUPION (DEM-PR)
    • Relator: Simplício Araújo

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 158/2014 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle efetue ato de fiscalização e controle sobre a legalidade das taxas cobradas pelas operadoras de crédito na utilização do Cartão de Pagamento de Defesa Civil.

    • Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
    • Relator: Francisco Tenório (PMN-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 163/2014 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União, da Receita Federal e da Polícia Federal, providencie a apuração do desvio de R$ 10 bilhões e a transferência ilegal de dinheiro para o exterior realizado por uma rede de lavagem de dinheiro.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
    • Relator: Delegado Francischini (SDD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 167/2014 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, fiscalize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, especialmente no tocante a eventuais atrasos nos repasses às construtoras que dele participam.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REP 33/2008 - Apresenta denúncia contra o Programa Universidade para Todos - PROUNI e solicita ampla investigação dos fatos publicados em matéria do Jornal Correio Braziliense, na edição do dia 03 de agosto de 2008.

    • Autor: do Instituto Americano das Culturas Indígenas do Brasil
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

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    • 1

      Não Deliberado

  • REP 8/2011 - Solicita adoção das medidas necessárias para uma verificação rigorosa dos fatos e apuração de eventuais responsabilidades, obtendo os documentos oficiais dos õrgãos envolvidos, realizando vistoria in loco para verificação do estado da obra, sua qualidade e êxito de finalidade, verificação das medições realizadas e a equivalência com o andamento real da obra, auditoria nos valores recebidos do financiamento e efetivamente despendidos pela Prefeitura ou, em caso de discrepância, a possível utilização indevida dos recursos carimbados especificamente para a obra para outras finalidades pela Prefeitura de Americana.

    • Autor: do Vereadores Adelino Leal, Celso Zoppi, Divina Bertália e Marco Antônio Alves Jorge
    • Relator: Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado