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COMISSÃO DE TRABALHO Reunião Deliberativa Ordinária - 23/04/2003

Detalhes

Local:
Plenário 12, Anexo II
Início:
23/04/2003 às 11:17
Término:
23/04/2003 às 12:57
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 1540/1991 - Dispõe sobre o acesso das entidades sindicais às informações provenientes dos registros administrativos que especifica e dá outras providências

    Aprovada

    • Autor: Rubens Bueno (PSDB-PR)
    • Relator: Cláudio Magrão (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado PEDRO PAVAO

  • PL 4696/1998 - Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre execução na Justiça do Trabalho.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fleury (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6388/2002 - Aumenta o período de concessão do salário-maternidade e da licença à gestante em caso de parto antecipado.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - LUIZ PONTES
    • Relator: Dra. Clair (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6671/2002 - Acrescenta dispositivos ao art. 652 da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a competência dos juízes do trabalho e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - IRIS RESENDE
    • Relator: Fleury (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 12

  • REQ 15/2003 - Requer a realização de Seminário Internacional.

    • Autor: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 16/2003 - Convoca a comparecer à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, em Audiência Pública, o Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Dr. Luiz Fernando Furlan.

    • Autor: Pauderney Avelino (PFL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado

  • REQ 17/2003 - Requer a realização de audiência pública para debater o uso dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) na geração de emprego e renda.

    • Autor: Medeiros (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 18/2003 - Requer a realização de Audiência Pública.

    • Autor: Sandro Mabel (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 20/2003 - Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, para discutir o salário mínimo.

    • Autor: Jovair Arantes (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com modificação para "que requer seja convidado o Excelentíssimo Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, a fim de prestar esclarecimentos sobre o salário mínimo".

  • REQ 21/2003 - Requer a realização de Audiência Pública

    • Autor: Sandro Mabel (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 22/2003 - Requeiro nos termos Regimentais, ouvido o plenário dessa Comissão, seja convidado o Senhor Edvaldo Santiago - Presidente do Sindicato dos Rodoviários de São Paulo, para explicar a situação dos 10 ( dez ) mil trabalhadores que serão dispensados .

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, acrescentando como convidado o Secretário Municipal de Transportes de São Paulo.

  • PL 6778/2002 - Dispõe sobre a transformação e criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região e dá outras providências.

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Fleury (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Jovair Arantes, contra os votos dos Deputados Luiz Antonio Fleury e Rodrigo Maia

  • PL 7080/2002 - Dispõe sobre a opção pelas Carreiras de Analista e Técnico do Ministério Público da União e dá outras providências.

    • Autor: do Procuradoria-Geral da República
    • Relator: Luciano Castro (PFL-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Cláudio Magrão, Dra. Clair, Isaías Silvestre, Jovair Arantes, Leonardo Picciani, Luiz Antonio Fleury, Milton Cardias e Rodrigo Maia.

  • PL 7135/2002 - Altera a composição do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luciano Castro

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jovair Arantes.

  • PL 7219/2002 - Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

    • Autor: do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    • Relator: Fleury (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jovair Arantes.

  • PL 3365/2000 - Altera o art. 10 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências".

    • Autor: Mário Assad Júnior (PFL-MG)
    • Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Luiz Antonio Fleury.