Acompanhe

PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 29/05/2014

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
29/05/2014 às 09h00
Término:
29/05/2014 às 12h30
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • REQ 10292/2014 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI, de 04 de julho a 22 de dezembro de 2014, último dia da sessão legislativa.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 10327/2014 - Nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 3267/12, que "Altera o § 1º do art. 74 do Código de Processo Penal, acrescentando competência ao Tribunal do Júri para julgar os crimes descritos nos artigos 312, 313, 313-A, 316, 317, 332 e 333 do Código Penal".

    • Autores: do Líderes , Beto Albuquerque (PSB-RS) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Eduardo da Fonte (PP-PE) , Fernando Francischini (SD-PR) , Francisco Tenório (PMN-AL) , Givaldo Carimbão (PROS-AL) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Moreira Mendes (PSD-RO) , Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
  • PDC 1351/2008 - Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China, celebrado em Brasília, em 12 de novembro de 2004.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
  • PDC 1287/2013 - Aprova o texto da Convenção que Estabelece a Organização Europeia para a Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral, cuja adesão brasileira foi assinada em Brasília, em 29 de dezembro de 2010, e os demais atos internacionais a ela anexados, que especifica.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
  • PDC 1290/2013 - Aprova o texto do Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no MERCOSUL (Ushuaia II), assinado em 19 de dezembro de 2011.

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
  • PDC 1290/2013 - Aprova o texto do Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no MERCOSUL (Ushuaia II), assinado em 19 de dezembro de 2011.

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.