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PLENÁRIO 16/04/2003

Informações

Local
Plenário
Início
16/04/2003 às 09:00
Término
16/04/2003 às 13:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 103/2003 - Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 11

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado.

      (MPV 103-B/03 - PLV 7/03)

      DCD 17/04/03 PÁG 15565 COL 01.

    • 10

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Zenaldo Coutinho.

    • 9

      Aprovada a Emenda de Redação nº 2, oferecida pelo Relator.

    • 8

      Aprovada a Emenda de Redação nº 1, oferecida pelo Relator.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA), Dep. Celso Russomanno (PPB-SP), Dep. Bismarck Maia (PSDB-CE) e Dep. Colbert Martins (PPS-BA).

    • 6

      Votação da Redação Final

    • 5

      Foi apresentada a Emenda de Redação nº 2 pelo Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, em face do acordo entre os Srs. Líderes.

    • 4

      Mantida a expressão.

    • 3

      Votação da expressão "normatizar e estabelecer medidas que permitam o aproveitamento sustentável dos recursos pesqueiros altamente migratórios e dos que estejam subexplotados ou inexplotados", constante do caput do art. 23 do PLV 7/03, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PT.

    • 2

      Questão de Ordem levantada pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, versando sobre o fato do DVS da Bancada do PT ao art. 6º desta MPV tratar-se de destaque simples, nos termos do inciso IV do art. 161 do RICD, que foi indeferida pela Presidência.

    • 1

      Continuação da Votação em turno único

Propostas não analisadas 3

  • MPV 94/2002 - Reabre o prazo para que os Municípios que refinanciaram suas dívidas junto à União possam contratar empréstimos ou financiamentos e dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Gomes (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirada de pauta, de ofício, por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em turno único

  • MPV 101/2002 - Dispõe sobre a contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para Seguridade Social - COFINS devidas pelas sociedades cooperativas em geral.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André de Paula (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirada de pauta, de ofício, por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em turno único

  • MPV 104/2003 - Revoga o art. 374 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wilson Santiago (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirada de pauta, de ofício, por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em turno único