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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 04/06/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
04/06/2014 às 10:55
Término
04/06/2014 às 11:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 1258/2011 - Torna obrigatório constar em todos cupons e notas fiscais emitidos pelos revendedores de combustíveis derivados de petróleo e álcool a varejo, além dos dados já obrigatórios, a placa de todos veículos.

    Rejeitada

    • Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
    • Relator: Dudimar Paxiuba (PROS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5508/2013 - Obriga as companhias transportadoras de petróleo, seus derivados, gás natural e álcool etílico combustível a instalarem placas de identificação de dutos de petróleo, seus derivados e gás natural, e placas de orientação, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: JUNJI ABE (PSD-SP)
    • Relator: Betinho Rosado (PP-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.

  • PL 6120/2013 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para destinar parcela dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao financiamento de pequenas unidades de produção de biocombustíveis.

    Rejeitada

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Luiz Alberto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6515/2013 - Altera o art. 10 da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que versa sobre atividade de garimpagem.

    Aprovada

    • Autora: DALVA FIGUEIREDO (PT-AP)
    • Relator: Dudimar Paxiuba (PROS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 344/2014 CME - Requer a realização de Mesa Redonda em Currais Novos, Rio Grande do Norte, para discutir o setor mineral e nacional e regional e o novo marco da mineração.

    • Autor: BETINHO ROSADO (PP-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Acatada sugestão do autor de se incluir, na lista de convidados, o Sr. Amaro Sales de Araújo, Presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte.

  • PDC 541/2011 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a adoção do horário de verão no território brasileiro.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Betinho Rosado.

  • PL 5868/2013 - Altera os arts. 2º, 8º e 26 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.

    • Autor: LUIZ DE DEUS (DEM-BA)
    • Relator: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em face da ausência do Relator.