Acompanhe

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 04/06/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
04/06/2014 às 10h23
Término:
04/06/2014 às 11h11
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 357/2014 - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para apurar e discutir denúncias sobre TRABALHO ESCRAVO no Município de Conceição de Mato Dentro /MG.

    • Autor: Marcio Junqueira (PROS-RR)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 358/2014 - Requer a realização de Sessão de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 622, de 2011, que "Institui o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias a que se refere o art. 173, § 1º da Constituição Federal".

    • Autor: Roberto Santiago (PSD-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 352/2014 - "Requer que a realização de Audiência Pública destinada a debater as reivindicações dos servidores do Ministério da Cultura"

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 353/2014 - Requer seja convocado o Sr. Manoel Dias, Ministro do Trabalho e Emprego, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca dos fatos noticiados na mídia, quanto a suspensão da propaganda relativa ao abono salarial, pago aos brasileiros mais pobres com o objetivo de fazer superávit primário.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado.
  • REQ 354/2014 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre "A situação presente e futura das indústrias papeleiras e dos trabalhadores papeleiros".

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade, com alteração.
  • REQ 355/2014 - Requer a realização de audiência Pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para debater o Projeto de Lei nº 6.455, de 2013, que autoriza a criação do Conselho Federal de Secretário Executivo e Técnico de Secretariado e os Conselhos Regionais de Secretariado Executivo e Técnicos de Secretariado.

    • Autor: Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • PL 7103/2010 - Altera a Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998, excluindo receitas e transferências de estados, Distrito Federal e municípios, para efeito da base de cálculo da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e reduzindo a alíquota da contribuição para os referidos entes federados.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Eudes Xavier.
  • PL 4001/2012 - Acrescenta parágrafos ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o abandono de emprego.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Assis Melo.
  • PL 4585/2012 - Altera o Caput do art. 2º e acrescenta o inciso V ao art. 3º da Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999, a qual dispõe sobre a regulamentação do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Manuela D'ávila.
  • PL 5129/2013 - Dispõe sobre a utilização das faixas de terras agricultáveis que margeiam as rodovias federais para plantio de culturas de subsistência e de aproveitamento agroindustrial.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Roberto Santiago.
    • 1
      Lido o parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 350/2014 - Requer a realização de Seminário para debater sobre a Universidade Federal da Chapada da Diamantina e os desdobramentos Econômicos e Comercial na Região da Chapada Diamantina no Estado da Bahia, nos termos do art. 24, inciso III, combinados com o artigo 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    • Autores: Nelson Pellegrino (PT-BA) , Sebastião Bala Rocha (SD-AP)
  • REQ 351/2014 - Requer realização de Audiência Pública, para debater a criação da Universidade Federal do Nordeste Baiano - UFNB

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
  • PL 6347/2005 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre o controle de consumo de serviços de telecomunicações.

  • PLP 31/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996 e 9.841, de 5 de outubro de 1999, de forma a possibilitar às microempresas e as empresas de pequeno porte a contratação de trabalhador com pagamento por hora trabalhada.

    • Autor: Filipe Pereira (PSC-RJ)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
  • PL 622/2011 - Institui o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias a que se refere o art. 173, § 1º da Constituição Federal.

  • PL 5935/2005 - Altera a redação do art. 11, III, da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que "institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública".

  • PL 4030/2008 - Acrescenta os incisos VII, VIII e IX ao art. 21 e os arts. 32-A, 32-B e 32-C, à Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto- Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.

  • PL 828/2011 - Dispõe sobre a criação de frentes produtivas de trabalho.

    • Autor: Filipe Pereira (PSC-RJ)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
  • PL 4877/2012 - Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências".

    • Autor: Júlio Campos (DEM-MT)
    • Relator: Eudes Xavier (PT-CE)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 5016/2013 - Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Sandro Mabel (PMDB-GO)