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COMISSÃO DE SAÚDE 28/05/2014
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 07
- Início
- 28/05/2014 às 10:15
- Término
- 28/05/2014 às 11:22
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 13
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REQ 556/2014 CSSF - Solicita seja realizada audiência pública para debater os impactos da carência de pessoal da Controladoria Geral da União - CGU sobre a fiscalização dos recursos públicos alocados na saúde, previdência e assistência social e a saúde.
- Autor: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 569/2014 CSSF => PL 6660/2006 - Solicita a realização de Audiência Pública para discussão sobre o Projeto de Lei nº 6.660, de 2006, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento e farmácia básica de reanimação, por parte das clinicas que realizam cirurgias, e dá outras providências".
- Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 573/2014 CSSF - Requer a realização de visita de Parlamentares desta Comissão ao Município de Pacatuba, no Estado do Ceará, para conhecerem, in loco, a exitosa experiência de Terapia Comunitária integrativa - TCI, implantada na rede pública de ensino daquela localidade.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 574/2014 CSSF - Requer a prorrogação por mais 30 dias das atividades do Grupo de Trabalho destinado a avaliar a situação atual das Políticas Públicas de Atenção à Saúde Mental, constituído no âmbito desta Comissão, com a aprovação do Requerimento nº 317, de 2013.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 575/2014 CSSF - Requer a realização de audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, Garibaldi Alves, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimento sobre a impossibilidade das pessoas com deficiência requererem a realização do seu direito à aposentadoria especial, nos termos da Lei Complementar n.º 142/2012.
- Autora: ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL)
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1
Aprovado. Requerimento subscrito pelos Deputados Erika Kokay e Zequinha Marinho.
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REQ 576/2014 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os desafios dos portadores de anemia falciforme.
- Autor: Eleuses Paiva (PSD-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Requerimento subscrito pelo Deputado Dr. jorge Silva.
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REQ 578/2014 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a redução do Quadro de Funcionários do Banco Central e os riscos para a saúde.
- Autor: ALEXANDRE ROSO (PSB-RS)
Passo a Passo
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Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Deputado Erika Kokay, Eleuses Paiva e Amauri Teixeira.
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REQ 579/2014 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o uso medicinal do Canabidiol- CBD.
- Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
Passo a Passo
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Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Deputada Rosinha da Adefal
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REQ 580/2014 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e novas perspectivas de tratamento.
- Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
Passo a Passo
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Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Deputados Colbert Martins e Rosinha da Adefal.
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REQ 581/2014 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Atenção à Saúde Mental no Distrito Federal.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
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Aprovado
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REQ 582/2014 CSSF - Solicita a realização de Seminário sobre a Responsabilidade Sanitária na Região de Saúde de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia.
- Autor: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)
Passo a Passo
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Aprovado
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REQ 583/2014 CSSF - Solicita a realização de Seminário sobre o impacto socioambiental, econômico e sobre a saúde do trabalhador advindo da monocultura do eucalipto.
- Autor: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)
Passo a Passo
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Aprovado
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REQ 584/2014 CSSF - Solicita a realização de Seminário sobre a Equidade Previdenciária entre o Regime Próprio de Previdência Social e o Regime Geral da Previdência Social.
- Autor: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)
Passo a Passo
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Aprovado