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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS 28/05/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
28/05/2014 às 15:45
Término
28/05/2014 às 16:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 1/2014 PEC49110 => PEC 491/2010 - Requer que seja convidado o Sr. FERNANDO GAIGER SILVEIRA para participar de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 491, de 2010

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 2/2014 PEC49110 => PEC 491/2010 - Requer que seja convidado o Sr. Decio Gazzoni para participar de audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 491, de 2010

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 3/2014 PEC49110 => PEC 491/2010 - Requer que seja convidada a Sra Maria Helena Zokun para participar de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 491, de 2010

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 4/2014 PEC49110 => PEC 491/2010 - Requer que seja convidado o Sr. Elisio Contini para participar de audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 491, de 2010

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 5/2014 PEC49110 => PEC 491/2010 - Requer a realização de Audiência Pública, destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição de nº 491/2010.

    • Autor: Antonio Brito (PTB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 6/2014 PEC49110 => PEC 491/2010 - Requer a realização de audiência pública com representantes do Governo Federal e do setor farmoquímico para debater a PEC 491/2010 e suas apensadas.

    • Autor: FRANCISCO CHAGAS (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações: Serão convidados representantes do Ministério da Saúde, Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Confaz, Sindusfarma, ABIMO, Grupo Farma Brasil, Pró-Genéricos, Interfarma.

  • REQ 7/2014 PEC49110 - Requer que seja convidado o advogado tributarista GILBERTO LUIZ DO AMARAL, para participar de audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 491, de 2010.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 8/2014 PEC49110 => PEC 491/2010 - Requer a realização de Audiência Pública, destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição de nº 491/2010 no que se refere a questão da desoneração dos agroquímicos.

    • Autor: EURICO JÚNIOR (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Serão convidados para a audiência pública os Senhores 1) Rogério Pereira Dias - Coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - COAGRE/MAPA; 2) Prof. Wanderley Pignati da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT; 3) Prof. Reinaldo Gonçalves da Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ, e representantes da 4) Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; 5) da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag e 6) da Secretaria da Receita Federal.