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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 28/05/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
28/05/2014 às 10:23
Término
28/05/2014 às 11:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

  • PL 6331/2013 - Proíbe que os estabelecimentos prestadores de serviços de acesso à Internet utilizem películas nas suas áreas envidraçadas e outros materiais que impeçam a visibilidade do interior de suas instalações.

    Rejeitada

    • Autor: MAJOR FÁBIO (DEM-PB)
    • Relator: Ângelo Agnolin

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Ângelo Agnolin, contra o voto do Deputado Laercio Oliveira. O parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO)
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PL 5494/2013 - Cria Área de Livre Comércio no Município de Pacaraima, no Estado de Roraima.

    Aprovada

    • Autor: RAUL LIMA (PSD-RR)
    • Relator: Henrique Oliveira (SD-AM)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Raul Lima (PP-RR), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE).
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Henrique Oliveira (SD-AM), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Henrique Oliveira (SD-AM)

  • PL 2035/2011 - Determina a publicação da prestação de contas de recursos recebidos da União por instituições privadas e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: AROLDE DE OLIVEIRA (DEM-RJ)
    • Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 3448/2012 - Torna obrigatória a aquisição de veículos nacionais para os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da União.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 4337/2012 - Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre o tratamento ou a destinação de resíduos sólidos e a disposição final de rejeitos.

    Rejeitada

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. João Maia (PR-RN).

  • PL 4595/2012 - Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, dispondo a obrigatoriedade de instalação de dispositivo aparador de linha em motocicletas e motonetas.

    Aprovada

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Edson Pimenta (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Edson Pimenta (PSD-BA), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Edson Pimenta (PSD-BA)

  • PL 4552/2012 - Obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão.

    Aprovada com alterações

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 2732/2011 - Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).

Propostas não analisadas 16

  • REQ 188/2014 CDEICS - Requer a realização de Mesa Redonda em Manaus para discutir o sistema logístico brasileiro.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 168/2014 CDEICS - Requer a realização de audiência pública acerca das informações distorcidas, veiculadas recentemente pela Distribuidora de Energia Elétrica, Cemig Distribuição S.A, empresa do Governo do Estado de Minas Gerais, a respeito do reajuste tarifário anual de 2014.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), PEDRO EUGÊNIO (PT-PE), RONALDO ZULKE (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marco Tebaldi.

  • REQ 179/2014 CDEICS - Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão, o Sr. Andrea Matarazzo, Vereador do PSDB e ex-secretário de energia do Estado de São Paulo, que foi indiciado pela Polícia Federal por suspeita de corrupção passiva e de ter recebido propina do grupo francês.

    • Autor: DEVANIR RIBEIRO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marco Tebaldi.

  • REQ 180/2014 CDEICS - Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Arthur Teixeira, Lobista e proprietário de duas empresas de consultoria suspeitas de receber propina das multinacionais Alstom e Siemens, para que fossem beneficiadas em concorrências públicas, e que foi indiciado pela Polícia Federal brasileira a pedido do Ministério Público da Suíça.

    • Autor: DEVANIR RIBEIRO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marco Tebaldi.

  • REQ 181/2014 CDEICS - Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. João Roberto Zaniboni, ex-executivo da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nos governos do PSDB Mário Covas e Geraldo Alckmin.

    • Autor: DEVANIR RIBEIRO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marco Tebaldi.

  • REQ 182/2014 CDEICS - Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. José Serra, ex-Governador de São Paulo.

    • Autor: DEVANIR RIBEIRO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marco Tebaldi.

  • REQ 183/2014 CDEICS - Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Robson Marinho, Ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB) e atual Conselheiro do Tribunal Contas de São Paulo.

    • Autor: DEVANIR RIBEIRO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marco Tebaldi.

  • REQ 184/2014 CDEICS - Requer a realização de Seminário para debater sobre a Renegociação de Dívidas dos Agricultores Rurais.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), DEVANIR RIBEIRO (PT-SP), João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 185/2014 CDEICS - Requer a realização de Audiência Publica para debater sobre a Renegociação de Dívidas dos Agricultores Rurais.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), DEVANIR RIBEIRO (PT-SP), João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 186/2014 CDEICS - Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de autoridades, destinada a debater estudos que vêm sendo realizados no sentido de se alterar o cálculo da inflação no Brasil.

    • Autores: MARCO TEBALDI (PSDB-SC), Mendonça Filho (DEM-PE), VALDIVINO DE OLIVEIRA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado João Maia.

  • REQ 187/2014 CDEICS - Requer o envio de Expediente à Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica e ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (SD-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 6698/2013 - Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para aperfeiçoar a disciplina da empresa individual de responsabilidade limitada e para permitir a constituição de sociedade limitada unipessoal.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Devanir Ribeiro..

  • PL 3414/2012 - Dispõe sobre a opção pelo lucro presumido das pessoas jurídicas obrigadas ao lucro real que ingressaram no Programa de Recuperação Fiscal - Refis.

    • Autor: Mauro Lopes (PMDB-MG)
    • Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marco Tebaldi.

  • PL 4394/2012 - Dispõe sobre instalação de aparelhos que impedem a partida do motor de caminhões, ônibus, vans, transporte escolar, táxis e outros assemelhados, quando o limite de álcool no hálito do motorista estiver acima do permitido por lei.

    • Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)
    • Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Sebastião Bala Rocha.

  • PL 7143/2014 - Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Davi Alves Silva Júnior (PR-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3185/2012 - Proibição em todo Território Nacional de caixas de papelão, para embalar compras de supermercados, mercearias, açougues, bares, restaurantes, padarias ou qualquer estabelecimento comercial.

    • Autor: SALVADOR ZIMBALDI (PDT-SP)
    • Relator: Edson Pimenta

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputados Devanir Ribeiro e Guilherme Campos.