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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 28/05/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
28/05/2014 às 10:40
Término
28/05/2014 às 11:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 9

  • REQ 599/2014 CAPADR - Requer a inclusão extra-pauta na Ordem do Dia.

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Celso Maldaner (PMDB-SC), Dilceu Sperafico (PP-PR), Domingos Sávio (PSDB-MG), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), JESUS RODRIGUES (PT-PI), JOÃO RODRIGUES (PSD-SC), JUNJI ABE (PSD-SP), Luiz Nishimori (PR-PR), Marcon (PT-RS), MOREIRA MENDES (PSD-RO), PAULO CESAR QUARTIERO (DEM-RR), REINHOLD STEPHANES (PSD-PR), Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 598/2014 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADAR, para discutir acerca da instituição de pisos salariais nacionalmente unificados para os funcionários das entidades públicas de pesquisa agropecuária, de Assistência Técnica e Extensão Rural, além daquelas que atuam na sanidade animal e vegetal.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 592/2014 CAPADR - Requer que sejam convidados os senhores Ministro de Estado da Agricultura, senhor NERI GELLER, o senhor Secretário Executivo Adjunto da Casa Civil, senhor GILSON ALCEU BITTENCOURT e o senhor Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, senhor RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS, para que prestem esclarecimentos sobre o desabastecimento relativo ao PROGRAMA DE VENDAS EM BALCÃO ESPECIAL (ÁREA DA SUDENE).

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 596/2014 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater as Portarias que regulamentam a pesca artesanal no País, que tem gerado inúmeros conflitos

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 597/2014 CAPADR => REQ 577/2014 CFFC - Requeiro nos termos regimentais, ouvido o plenário, que seja incluído na lista de convidados referente ao Requerimento 577/2014 de minha autoria, aprovado no plenário dessa Comissão, para a Audiência Pública que visa debater sobre a revogação do Brasil à subscrição da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o nome da Dra. Deborah Macedo Duprat de Brito Pereira, Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão/MPF.

    • Autor: PAULO CESAR QUARTIERO (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 5194/2005 - Determina que frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) informem, diariamente, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento os preços, quantidades e outras características dos bovinos adquiridos para abate.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6432/2013 - Proíbe no território nacional a venda, o cultivo e a importação de sementes de plantas alimentícias transgênicas com tolerância a herbicidas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 6956/2013 - Dispõe sobre a proibição de as instituições financeiras, que operam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, condicionarem a concessão de financiamentos no âmbito do Programa à prestação, pelo mutuário, de qualquer forma de reciprocidade em produtos ou serviços.

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
    • Relator: Abelardo Lupion (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5969/2013 - Estabelece limite quanto ao tamanho de propriedades rurais que se encontrem em áreas limítrofes de municípios com mais de cem mil habitantes e dá outras providências.

    • Autor: ANSELMO DE JESUS (PT-RO)
    • Relator: Amir Lando (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado